DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - membro: Fernando Henrique Xavier dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 121461-SP; . IV - membro: Daniel Contri de Jesus, ortopedista e traumatologista, CRM 121210- SP; . V - membro: Joao Paulo Sobreiro Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 126197- SP; . VI - membro: Marina Itapema de Castro Monteiro, ortopedista e traumatologista, CRM 121538-SP; . VII - membro: Helio Massahiro Mimura, ortopedista e traumatologista, CRM 76597- SP; . VIII - membro: Mauricio Sante Bettio Mod, ortopedista e traumatologista, CRM 83322- SP; . IX - membro: Filippo Santos Zozolotto, ortopedista e traumatologista, CRM 142201- SP; . X - membro: Pedro Teodoro Rodrigues de Resende Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 127245-SP; . XI - membro: Luiz Angelo Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 60575-SP; . XII - membro: Joao Marcelo Pedroso Wey, ortopedista e traumatologista, CRM 149839- SP; . XIII - membro: Sergio Pinheiro de Souza Meirelles, ortopedista e traumatologista, CRM 140092-SP; . XIV - membro: Rodrigo Joao Camargo da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 156367-SP. . Nº do SNT: 1 12 14 SP 08 . I - responsável técnico: Reynaldo Jesus Garcia Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 37578 - SP; . II - membro: Alberto Bruner, ortopedista e traumatologista, CRM 87324 - SP; . III - membro: Alberto de Castro Pochini, ortopedista e traumatologista, CRM 83428 - SP; . IV - membro: Andre Vitor Kerber Cavalcanti Lemos, ortopedista e traumatologista, CRM 133795 - SP; . V - membro: Antonio Altenor Bessa de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM 53081 - SP; . VI - membro: Benno Ejnisman, ortopedista e traumatologista, CRM 73461 - SP; . VII - membro: Tania Szejnfeld, ortopedista e traumatologista, CRM 117284-SP; . VIII - membro: Carlos Vicente Andreoli, ortopedista e traumatologista, CRM 79968 - SP; . IX - membro: Carlos Vinicius Buarque de Gusmão, ortopedista e traumatologista, CRM 140189 - SP; . X - membro: Eiffel Tsuyoshi Dobashi, ortopedista e traumatologista, CRM 66284-SP; - SP; . XI - membro: Fernando Baldy dos Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 45519 - SP; . XII - membro: Flavio Faloppa, ortopedista e traumatologista, CRM 37461 - SP; . XIII - membro: Guilherme Guadagnini Falotico, ortopedista e traumatologista, CRM 128925 - SP; . XIV - membro: Fabio Teruo Matsunaga, ortopedista e traumatologista, CRM 119731 - SP; . XV - membro: Helio Jorge Alvachian Fernandes, ortopedista e traumatologista, CRM 37242 - SP; . XVI - membro: Joao Baptista Gomes dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 54624 - SP; . XVII - membro: Joao Carlos Belloti, ortopedista e traumatologista, CRM 63289 - SP; . XVIII - membro: Marcelo de Toledo Petrilli, ortopedista e traumatologista, CRM 90984 - SP; . XIX - membro: Marcelo Seiji Kubota, ortopedista e traumatologista, CRM 63331 - SP; . XX - membro: Marcos Korukian, ortopedista e traumatologista, CRM 55800 - SP; . XXI - membro: Marcus Vinicius Malheiros Luzo, ortopedista e traumatologista, CRM 63464 - SP; . XXII - membro: Mario Ferretti Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 89990 - SP; . XXIII - membro: Moises Cohen, ortopedista e traumatologista, CRM 31863 - SP; . XXIV- membro: Marcel Jun Sugawara Tamaoki, ortopedista e traumatologista, CRM 111565-SP; . XXV - membro: Paulo Santoro Belangero, ortopedista e traumatologista, CRM 128953 - SP. Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 04 99 SP 20 . I - responsável técnico: Paulo Manuel Pêgo Fernandes, cirurgião vascular, CRM: 45214- SP; . II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM: 141598-SP; . III - membro: Luis Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM: 96502-SP; . IV - membro: Flávio Pola dos Reis, cirurgião torácico, CRM: 162960-SP . V - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM: 90861- SP; . VI - membro: Rafael Medeiro Carraro, pneumologista, CRM: 109566-SP; . VII - membro: Priscila Cilene León Bueno, anestesista, CRM: 134641-SP; . VIII - membro: Carlos Eduardo dos Santos Bernardes, anestesista, CRM: 75747-SP; . IX - membro: José Otávio Costa Auler Junior, anestesista, CRM: 19051-SP; . X - membro: Alfredo Inácio Fiorelli, cirurgião geral e toracico, CRM: 32338-SP; . XI - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião geral, CRM: 78748-SP; . XII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes, intensivista, Galas CRM: 61249-SP; . XIII - membro: Maria Alice Estrada Gaiane Querido, intensivista, CRM: 130394-SP; . XIV - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista, CRM: 48217-SP; . XV - membro: Silvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002-SP. Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 16 SP 05 . I - responsável técnico: Leila Maria Magalhaes Pessoa Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 95885-SP; . II - membro: Natalia Teixeira Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162636- SP; . III - membro: Carla Cecilia Mulin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 110613-SP; . IV - membro: Julia Mota Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 145961-SP; . V - membro: Ana Lucia Ippolito Carbonell, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75485-SP; . VI - membro: Ana Carolina Mourao Toreli, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162293-SP. Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 PARANÁ . Nº do SNT: 1 21 19 PR 01 . I - responsável técnico: Johnny Francisco Cordeiro Camargo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9938 - PR; . II - membro: Eduardo Ciliao Munhoz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17871 - PR; . III - membro: Apoena Alves Lobato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26001 - PR; . IV - membro: Joao Samuel de Holanda Farias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27413 - PR; . V - membro: Antonella Adriana Zanette, pediatra, CRM 24431 - PR; . VI - membro: Natalia Cristina Rojas Guerrero, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25444 - PR; . VII - membro: Ana Luiza de Melo Rodrigues, cancerologista pediátrica, CRM 26062 - PR; . VIII - membro: Giulia de Campos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 37382 - PR; . IX - membro: Maria Eduarda Bini de Abreu, hematologista e hemoterapeuta, CRM 37745 - PR; . X - membro: Johny Bard de Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 35542 - PR. Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele a equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 13 22 MG 02 . I - responsável técnico: André Villani Corrêa Mafra, cirurgiao plastico, CRM 39920- MG; . II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgiao plastico, CRM 40624-MG; . III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, cirurgiao plastico, CRM 45800-MG. Art. 18 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.669, DE 14 DE MAIO DE 2024 Renova a autorização de estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 17/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.116243/2023-94; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 72 20 RJ 04 I . I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA . II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 . III - CNES: 7474059 . IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22061- 080. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde especializada a seguir identificada: RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 72 20 RJ 04 . I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52.00731242-RJ; . II - membro: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52.00378251-RJ; . III - membro: Henrique Sergio Moraes Coelho, hepatologista, CRM 5200181473-RJ; . IV - membro: Camilla Cesar, cirurgiã, CRM 52.1064886-RJ; . V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã, CRM 52.00977730-RJ; . VI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã, CRM 52.01122878-RJ; . VII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião, CRM 52.00849162-RJ; . VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião, CRM 52.00892831-RJ; . IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã, CRM 52.01135333-RJ; . X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião, CRM 52.00908525-RJ; . XI - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista e gastroenterologista, CRM 52.00630942-RJ; . XII - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 5200644153-RJ; . XIII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesista, CRM 52.00559830-RJ; . XIV - membro: Bruno Vilanova, Anestesista, CRM 52.00821187-RJ. Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria - ao estabelecimento de saúde e à equipe especializada - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido no § 5º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA