DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO 25351.803720/2023-75 / 563810347 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1342153/23-5

CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA / 15.068.359/0001-78 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS 25351.661695/2022-65 / 671290018 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0418303/24-0

MUWIZ INDUSTRIA E LABORATORIO LTDA / 08.787.804/0001-94 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.111411/2024-56 / 671810008 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0331236/24-9

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE FRANGO XADREZ 25351.380648/2023-02 / 676270010 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613489/23-3 SOPINHA DE CARNE ACEBOLADA 25351.376948/2023-89 / 676270009 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607695/23-4 SOPINHA DE CARNE MOÍDA 25351.376713/2023-97 / 676270008 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607416/23-8 SOPINHA DE GRÃO DE BICO 25351.380664/2023-97 / 676270011 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613507/23-1

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.817657/2016-73 / 663200019 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0385184/24-7 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.817657/2016-73 / 663200019 483 - Inclusão de Rótulo / 1449544/23-1

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.069163/2024-33 / 663250036 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0253038/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.892, DE 16 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 323424 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APISNUTRI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA / 06.161.952/0001-73 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.518613/2023-44 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0837292/23-9

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE CHUCHU 25351.376487/2023-44 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607178/23-0 SOPINHA DE COUVE-FLOR 25351.377175/2023-58 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607935/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.893, DE 16 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 323324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 ALFA-GALAC TOSIDASE 25351.274537/2022-79 4108 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE PARA ENZIMAS COMO INGREDIENTES / 1547774/22-3

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 ÁCIDO ETIDRÔNICO (HEDP) 25351.405902/2023-84 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 0654933/23-5

NEW CYCLE INGREDIENTS LTDA / 43.646.304/0001-33 MEMBRANA DE CASCA DE OVO 25351.013550/2024-15 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0155493/24-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 1.780 de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 1, pág. 182, referente ao processo 25351.766914/2020-30. Onde se lê: nimesulida 25351.766914/2020-30 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4640294/20-2 1.0043.1511.001-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1511.002-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1511.003-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1511.004-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1511.005-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1511.006-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1511.007-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1511.008-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 Leia-se: nimesulida betaciclodextrina 25351.766914/2020-30 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4640294/20-2 1.0043.1511.001-3 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1511.002-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1511.003-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1511.004-8 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1511.005-6 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1511.006-4 24 Meses RESOLUÇÃO-RE Nº 1.897, DE 16 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

EMS S/A 57507378000365 temozolomida 25351.867002/2023-27 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1458024/23-1 100 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.898, DE 16 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO