Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/05/2024 · pág. 177

DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000177 177 Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113230/24-9


FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 ÓLEO BRONZEADOR URUCUM FPS 6 SUNLESS FARMAX 25351.680684/2012-62 / 231220099 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0113133/24-3 ÓLEO BRONZEADOR URUCUM FPS 6 SUNLESS FARMAX 25351.680684/2012-62 / 231220099 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0118687/24- 7 ÓLEO BRONZEADOR CENOURA FPS 6 SUNLESS FARMAX 25351.680777/2012-32 / 231220092 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0077071/24-7 ÓLEO BRONZEADOR CENOURA FPS 6 SUNLESS FARMAX 25351.680777/2012-32 / 231220092 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0078207/24- 0


HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - TRÈS JOLIE 25351.016987/2024-19 / 264060011 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161559/24-7


LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR FPS 95 25351.877282/2023-81 / 212392866 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1474323/23-5


Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 STITCH 25351.873562/2023-11 / 291200387 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467680/23-1


PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 50 - ALTA PROTEÇÃO - RENAGGE SOLAR 25351.009459/2024-03 / 214850485 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148643/24-8


UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50 Safeshield Repelente Infantil - Biokinder 25351.168769/2024-51 / 424470006 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438887/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.890, DE 16 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


AMWAY DO BRASIL LIMITADA / 58.473.398/0001-63 Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect 25351.022286/2024-19 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0168979/24-1


MR COSMÉTICOS LTDA ME / 94.480.589/0001-16 PROTER PROTETOR SOLAR FPS 30 - DERMACO 25351.954671/2024-19 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113068/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO


AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23 GLOSS INDIANA REDUTOR DE VOLUME CONDICIONADOR SOUL CARE COCONUT OIL 25351.859753/2020-27 GLOSS SUPER LISS MARROQUINA CONDICIONADOR SOUL CARE PREMIUM MONOI TAHITI OIL 25351.500308/2019-10 BOTOX CAPILAR MÁSCARA HIDRATANTE SOUL CARE PREMIUM 25351.506073/2019-70 BTX CAPILAR ORGANIC MÁSCARA HIDRATANTE SOUL CARE 25351.098238/2022-21


B. ELZARK COSMETICOS LTDA - ME / 18.111.980/0001-65 QUEEN CARE - GLOSS VOLUME REDUCER LISO ESPELHADO 25351.544382/2022-43 DONNA INDIANA - GLOSS VOLUME REDUCER LISO ESPELHADO 25351.786252/2023-67


BION COSMÉTICA LTDA / 03.276.131/0001-94 GLOSS GREGO BLUEKEN PROFESSIONAL 25351.133624/2021-96


BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78 TOPTERAPIA 25351.233725/2023-28 F I OT E R A P I A 25351.130271/2023-34


CAPELLE COSMÉTICOS LTDA - ME / 15.194.254/0001-65 GLOSS VOLUME REDUCER INDIANA QUEEN CARE 25351.844779/2021-51


D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60 RETEXTURIZADOR CAPILAR FASHION RUBY 25351.421350/2022-71 RETEXTURIZADOR CAPILAR FASHION RUBY KALI COSMETICS 25351.017977/2023-10 FASHION RUBY KALI COSMETICS - MÁSCARA EDUCADORA CAPILAR 25351.050474/2023-48


FABULOUS INDÚSTRIA DE COSMÉTICO LTDA / 34.093.671/0001-66 GLOSS REDUTOR MATIZADOR - RIVENNA PROFESSIONAL 25351.097991/2020-38


FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001- 47 CREME DE MASSAGEM CORPORAL MD 25351.445815/2019-83


FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30 M-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA 25351.749043/2023-32 PASTA MODELADORA STARLOOKPOWER 25351.807022/2023-49


GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ 39.871.669/0001-94 AFROHAIR MASCARA MODELADORA PROFISSIONAL 25351.113724/2024-49


JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA / 54.165.946/0001-37 MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR COLLAGEN KARSEELL 25351.211662/2024-30


J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA / 05.467.152/0001-12 MÁSCARA DE TRATAMENTO ONE ORGANIC GLOSS-FOX 25351.634298/2019-15


LAKMA DERMOCOSMETICOS LTDA ME / 10.979.439/0001-61 DOLCE LIPS - Rejuvenescedor labial - Lakma Dermocosméticos 25351.365466/2019-17


LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15 MASCARA MODELADORA LISOTERAPIA HIDRALIZE 25351.271723/2023-37 LISOTERAPIA DE CHUVEIRO HIDRALIZE 25351.798286/2023-02 MASCARA HIDRATANTE LISOTERAPIA HIDRALIZE 25351.912695/2024-09


M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05 GLOSS RECONSTRUTOR AFRO LISS STEP2-VELLURE PROFISSIONAL 25351.144592/2023-16


NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07 MASCARA HIDRATANTE EXTRATO DE ALGODÃO SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.838984/2023-40 MASCARA HIDRATANTE EXTRATO DE BLUEBERRY SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.838988/2023-28 MASCARA HIDRATANTE EXTRATO DE PITAIA SABRINA SATO HELLO KITTY 25351.839210/2023-36


QUEBEC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 10.724.163/0001-70 BLEND GOLD SOUL CARE GLOS ANTIVOLUME CONDICIONADOR 25351.422506/2017-11


UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 SEDA CACHOS DEFINIDOS CREME PARA PENTEAR 25351.147341/2015-87


XPRO 33 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.384.402/0001-51 MACA POWER LISO IMEDIATO KARSEELL 25351.090805/2024-63 MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR COLLAGEN KARSEELL 25351.008650/2024-20


WS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA / 34.063.868/0001-52 FUSION FRIZZ ORGANICPLASTIA 25351.739748/2021-80 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.895, DE 16 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ROMAQ COMERCIAL QUÍMICA LTDA / 02.227.556/0001-40 HG SANIT - AGUA SANITARIA 25351.732795/2018-05 / 329220001 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1233744232


DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 ÁGUA SANITÁRIA ALICE 25351.540920/2017-63 / 370360004 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0130844241


RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 K I - R AT O 25351.907625/2021-88 / 335540036 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0937910236 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1003920233