DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100063 63 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163972/2024-09. Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (esponja e panos limpeza) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 10.493,50. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163972/2024-09. Pregão Nº 104/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (esponja e panos limpeza) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 10.493,50. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189655202323. Objeto: Aquisição de Material Biológico 1. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23205.011852/2022-45. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: A alteração do CNPJ da contratada, a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor da contratação. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.965,98. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23205.010389/2023-03. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e revisar o valor do contrato. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.329,10. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23070.014128/2024-16. Dispensa. Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ sob o nº 10.727.655/0001-10; Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Interveniente: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE. Objeto: contratação direta de entidade de notória reputação técnico, que será prestado nas condições profissional para execução do concurso de docentes do IFNMG. Com interveniência da FUNAPE para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. "Valor Total do Contrato: R$ 799.602,04. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 02/2024. Processo 23070.020016/2024-96. Objeto: unir esforços para promover ações conjuntas na área educacional, oferecendo cursos de especialização e educação continuada. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio de sua Secretaria de Estado da Administração. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001- 43, informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas de graduação no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152727, 152729 a 152839, 152842 a 152896, 152901 a 152905, 152907 a 152916, 152936 a 152961. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 20 de maio de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação do Extrato do Convênio UFG 066/2024. Processo 23070.015594/2024-19, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a S A LV A D O R SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU nº 96, seção 3, página 40, de segunda-feira, 20 de maio de 2024, onde se lê: "Convênio UFG 087/2024. Processo 23070.020737/2024-04 ", leia-se "Convênio UFG UFG 066/2024. Processo 23070.015594/2024-19". UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 09/2024 CONTRATADO: JUAN FRANCISCO CELIN ROBALINO: 27/05/2024 a 25/09/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 14/05/2024.––Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Francisco Celin Robalino, contratado. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 17/2024 (FA nº 031/2024). Processo nº 23422.006888/2024-12. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Do Entrudo ao Carnaval no Brasil e em Portugal. Data da assinatura 17/05/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158658 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23422.007661/2021-52. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doz e) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.562,81. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 008/2024. Processo 23854.001739/2024-79. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Verônica Dadona Silva, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Verônica Dadona Silva. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 501/2021. Nº Processo: 23070.028418/2021-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do imposto ipca para 5,185230%, solicitada pela empresa em outubro/23, via doc. Sei nº 0228641.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.097,76. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PR O G E P E / U FJ F nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 36 DE 20/05/2024, SELEÇÃO Nº 31 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Zoologia de invertebrados e Ecologia de comunidades, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao- docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2020-UFLA Processo: 23090.005557/2024-56. Contratante: Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54. Contratadas: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001- 07. Objeto: A. prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual, englobando o período de 25/05/2024 a 24/05/2025; B. aumentar o valor contratado entre as partes em R$ 7.427.628,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e oito reais) de maneira a suportar os pagamentos pelos serviços a serem prestados no novo período contratado; C. adaptar o Contrato às normas da VALE, especialmente no que diz respeito à inclusão de cláusula sobre a observância da Lei Geral de Proteção de Dados, vigente no Brasil. Valor Atualizado: R$ 48.341.441,98. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 20/05/2024.