DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 997, DE 17 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Esportes Área de Conhecimento: Atletismo, Natação, Biomecânica e Estágio Edital: 495, de 08/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Edgardo Alvares de Campos Abreu Data de Homologação Interna: 12/04/2024 Processo nº 23072.222093/2024-69 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 989, DE 15 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 383, de 28/02/2024, publicado no DOU de 06/03/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Isabela Serra Ribeiro 2º lugar: Ana Luiza Carvalho de Bessa Data de Homologação Interna: 19/04/2024 Processo nº 23072.220393/2024-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 990, DE 16 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã Edital: 14, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Raquel Garcia D'Avila Menezes 2º lugar: Marina Sundfeld Pereira 3º lugar: Alice Fátima Fonseca do Vale 4º lugar: Luiz Henrique Ernesto Coelho Data de Homologação Interna: 12/03/2024 Processo nº 23072.218917/2024-04 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE DIREITO EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº23/2024. Doador: Maria Tereza Fonseca Dias. CPF/CNPJ nº XXX 105505 XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 43 títulos. Valor total da doação: R$ 2.561,66 ( dois mil, quinhentos e sessenta e um reais, sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 8 de maio de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 24/2024. Doador: Lívia Mendes M. Miraglia . CPF/CNPJ nº XXX 40346XXX. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 13 títulos. Valor total da doação: R$ 1.542,15 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais, quinze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23520.003411/2019-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$194.903,71 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e três reais e setenta e um centavos), em razão de repactuação de valores envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência: 03/12/2019 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.684,16. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 24/2024. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira ( DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 14/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e Fabrício Almeida do Carmo, passando a vigorar, a partir de 15/05/2024, com base no processo administrativo nº 23204.004235/2024-65, e ainda na Portaria MGI nº 2.797/2024, a remuneração de R$ 6.197,97, composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Fabriciana Vieira Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 021336/2024. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Trata-se de contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de estudos e levantamentos prévios à dragagem do Porto Organizado de Belém, compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria, modelagem hidrodinâmica e levantamento planialtimétrico da muralha do cais, objetivando subsidiar e complementar o projeto de engenharia e o processo de licenciamento ambiental da dragagem, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 16/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, pela CDP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 24491/2024. Partes: Draxos Consultoria e Gestão Ambiental Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Nº 26/2019. Processo: 14208/2019-76. Contratante Universidade Federal do Pará. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de janeiro de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante nos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93e suas alterações. Vigência 22.01.2024 a 22.01.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 17.05.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Nº 6/2022. Processo: 034106/2012-11. Concedente: Universidade Federal do Pará. Concessionária: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - ADUFPA. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de março de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante nos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência 15.05.2024 a 23.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 17.05.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 42, 17 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019, a Resolução nº 74/2013 e, subsidiariamente, no que couber, com a Resolução nº 07/2017, ambas do Consepe/UFPB, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, conforme as informações a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. O presente edital será integralmente disponibilizado no Diário Oficial da União, bem como, prioritariamente, no site da unidade acadêmica responsável pelo certame e, ainda, no site da Progep. 1.2. Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas constantes no Anexo I deste edital. 1.3. Para equivalência de áreas de conhecimento afins será considerada como parâmetro a Tabela de Áreas do Conhecimento utilizada pela Capes e disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao. 1.4. Haverá uma Comissão Examinadora específica para cada certame a ser constituída por 03(três) membros titulares e, no mínimo, 03(três) membros suplentes com titulação igual ou superior à exigida para os candidatos, devendo pelo menos dois terços serem de outras Instituições de Ensino Superior desde que observados os casos de impedimento e/ou suspeição nos termos da Lei nº 9.784/99 e/ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do Consepe. 1.4.1. Os nomes que compõem a Comissão Examinadora deverão ser divulgados na página eletrônica do respectivo departamento/unidade acadêmica e no local das inscrições. 1.4.2. A Comissão Examinadora, a critério da Administração, poderá participar da aplicação das provas e divulgação dos resultados, de forma remota, desde que estejam presentes fisicamente, no mínimo, 1 (um) membro da Comissão Examinadora e outro servidor previamente designado, com lotação no departamento responsável pela realização do certame. 1.4.3. Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da homologação das inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora perante o Colegiado do Departamento, exclusivamente, com base nos motivos previstos da Lei nº 9.784/1999 ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do Consepe. 1.5. É de responsabilidade dos departamentos o gerenciamento das seleções de suas respectivas áreas, cabendo a respectiva unidade acadêmica a divulgação e publicização de quaisquer alterações quanto ao cronograma das provas em suas páginas eletrônicas, murais ou outro meio de comunicação efetivo.