DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.046790/2023-04 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob nº44.845.034/0001-52, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não entrega dos produtos dos empenhos . Sanção: de multa no valor de R$ 58,56 (cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 20 de maio de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.031540/2023-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL , COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em item único, de serviços contínuos de gerenciamento técnico- administrativo do biotério central da ufpe com a produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23076.008362/2022-33. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 13/12/2024; atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução, no cronogramade desembolso financeiro e de desembolso da fade, sem alterações no orçamento e no valor total do projeto. Vigência: 13/05/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10.05.2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23076.058372/2023-70. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 21/05/2024 até 19/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 02/10/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 20/05/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.961,15. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 20/05/2024 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes patogênicos específicos) com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 4.702.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, conforme a seguir: Onde se lê: . CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC) . C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . Área de conhecimento: Matemática e Estatística . Regime de trabalho: 40h . Processo: 23007.00023857/2023-97 . Candidato Situação . 1º JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA APROVADO (A) . 2º DIMI ROCHA RANGEL CLASSIFICADO (A) CR . 3º MARIA EDNA GOMES DA SILVA CLASSIFICADO (A) CR . 4º RODRIGO BARBOSA MOREIRA CLASSIFICADO (A) CR Leia-se: . CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC) . C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . Área de conhecimento: Matemática e Estatística . Regime de trabalho: 40h . Processo: 23007.00023857/2023-97 . Candidato Situação . 1º JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA APROVADO (A) . 2º DIMI ROCHA RANGEL CLASSIFICADO (A) CR . 3º MARIA EDNA GOMES DA SILVA CLASSIFICADO (A) CR . 4º RODRIGO BARBOSA MOREIRA CLASSIFICADO (A) CR . 5º JESSICA ALMEIDA MONTEIRO ARRUDA CLASSIFICADO (A) CR GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.057630/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme Plano de Trabalho. Vigência 20/05/2024 a 12/10/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10798/2023. Nº Processo: 23077.053388/2024-39. Dispensa. Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10798.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.463,55. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 1(R$5,30), 2(R$3,40), 4(R$6,80), 20(R$4,00), 21(R5,20), 22(R$7,55), 30(R$8,80), 36(R$7,98), 58$9,40), 59(R$4,75), 60(R$4,96), 66(R$10,48), 6(R$4,40), 71(R$3,77), 75(R$3,17), 76(R$4,9500 98(R$6,3800); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens: 5(R$1,35), 40(R$4,90), 44(R$9,50), 46(R$4,88), 49(R$7,19), 50(R$7,74), 65(R$1,50), 67(R$4,8), 72(R$1,38), 81(R$5,29), 82(R$11,28), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 7(R$4,40), 8(R$12,64), 11(R$7,89), 24(R$4,68), 28(R$13,10), 34(R$22,50), 51(R$1,49), 61(R$3,90), 64(R$6,50), 70(R$850), 79(R$6,90), 83(R$2,50), 84(R$21,00), 10$3,49), 105(R$3,10), WILTON DA COSTA SANTOS-Itens: 9(R$9,18), 41(R$9,80), 43(R$2,10), 74(R$4,73), 80(R$1,34), 101(R$6,30), 103(R$1,58), 10$1,58), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 19(R$15,18), 26(R$11,50), 35(R$13,50), 38(R$6,20), 39(R$6,20), 47(R$227,00), 99(R$4,95), GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens: 52(R$16,23), 88(R$13,78), 89(R$10,80), 91(R$13,70), 9(R$12,59). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9748/2022. Nº Processo: 23077.057591/2024-84. Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, retificar o nº do Contrato na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.. Vigência: 20/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).