DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100072 72 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Janine Cordeiro de Sá Leitão de Souza .059.604-* 23079.048489/2017-49 . José Messias Resende Lima .331.865- 23079.049227/2016-11 . José Robson de Almeida .639.637- 23079.050914/2015-06 . José Sodré de Oliveira .525.481-* 23079.014452/2018-06 . Katia Maria Alves Maia Lins .132.864- 23079.010943/2018-70 . Ligia Bitencourt Oliveira .509.835- 23079.045724/2017-21 . Lydia Maria Gomes da Silva .408.744-* 23079.016569/2017-35 . Maria Aparecida Alves dos Santos .751.554- 23079.050863/2016-95 . Maria Luiza Pereira de Oliveira .364.067- 23079.056322/2014-17 . Maria Senharinha Soares Ramalho .621.504-* 23079.010933/2018-34 . Mariana Carolina Ferreira Feliciano .947.614- 23079.048497/2017-95 . Misia Omena de Azevedo Farias .875.744- 23079.010537/2018-15 . Nilton Arthur Nascimento Silva .137.564-* 23079.049127/2016-94 . Norma Suely Ramos Freire Bezerra .887.024- 23079.050161/2016-10 . Ormi Cristina Guimarães Glazar .260.007- 23079.045703/2017-13 . Paulo Sergio Alves de Paiva .925.404-* 23079.010052/2018-13 . Rosa Maria Vilar de Queiroz .021.434- 23079.013422/2018-74 . Rosalba Policarpo Fagundes Barbosa .751.974- 23079.016847/2017-54 . Sabrina Gomes Santos de Lacerda .089.694-* 23079.047321/2016-35 . Silvania Andrade Ataide de Almeida .419.214- 23079.016568/2017-91 . Silvio Cesar Ferreira Feliciano .842.774- 23079.016871/2018-74 . Valeria Diniz da Silva .981.544-* 23079.048488/2017-02 . Vera Lucia Degan .314.107- 23079.048490/2017-73 . Wandeckson José de Almeida Paiva .926.864- 23079.015031/2018-94 . Zuleide Maria Chaves da Silva *.752.424- 23079.048227/2017-84 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CEPG/PR2 em seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2- Intimar os interessados a tomarem ciência e, caso seja do seu interesse, impetrarem recurso administrativo em seus respectivos processos. A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-250 sob agendamento prévio via e-mail: [email protected]; ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado para o Protocolo Central: [email protected], é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: [email protected], solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. Em 20 de maio de 2024 VANTUIL PEREIRA Decano CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE LETRAS R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 394, DE 17 DE MAIO DE 2024, que torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, seção 03, página 43 Onde se lê: Setor: Literaturas Hispano-Americanas . Nome Cota PCD (SIM ou NÃO) Cota PPP (SIM ou NÃO) Ordem de Classificação Ampla Concorrência Ordem de Classificação PCD Ordem de Classificação PPP Ordem de Contratação . Magalys Fernández Pedroso Não Não 1
-- 1 . Clarice Goulart Pedrosa Não Não 2
-- 2 . Jessica de Figueiredo Machado Não Não 3
-- 4 . Não Não 4
-- 5 Leia-se: Setor: Literaturas Hispano-Americanas . Nome Cota PCD (SIM ou NÃO) Cota PPP (SIM ou NÃO) Ordem de Classificação Ampla Concorrência Ordem de Classificação PCD Ordem de Classificação PPP Ordem de Contratação . Magalys Fernández Pedroso Não Não 1
-- 1 . Clarice Goulart Pedrosa Não Não 2
-- 2 . Jessica de Figueiredo Machado Não Não 3
-- 4 . Alfonso Ricardo Cruzado Não Não 4
-- 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 10, DE 17 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005743/2024-16 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS INSCRIÇÕES: Onde se lê: As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail: Leia-se: As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial. KELLY CARDOSO FARO Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas EDITAL - FACAP/UFR N° 15, DE 20 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 9, DE 17 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005550/2024-65 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Onde se lê: Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Leia-se: Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59 / Especialização: 2.681,35 / Mestrado: 3.046,99 / Doutorado: 3.839,21. DAS INSCRIÇÕES: Onde se lê: As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail: Leia-se: As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial. KELLY CARDOSO FARO Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23082.030533/2023-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 25/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os nºs PE000121/2024, PE000122/2024 e PE000123/2024, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 41.922,62. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).