DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: TH609 Ilustração Científica / TH439 Arte e Tecnologias I / IH903 Teoria e História da Arte I/ TH911 Ilustração I . CLAS. C A N D I DAT O . 1ª FERNANDA GUILHERME PEREIRA SOARES . 2º LEONARDO DOS SANTOS . 3º KAROLINE SANTANA GUIMARÃES . 4º CLEIVISON JESUS DE CARVALHO . 5º LARISSA PACHECO ALBUQUERQUE . 6º IVAN SOUZA DOS SANTOS . 7º FRANCISCO FERNANDES Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º CLEIVISON JESUS DE CARVALHO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23083.005998/2019-80. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024, com o término em 16 de maio de 2025, nos termos previstos no artigo 57, inciso ii e § 4 da lei nº 8.666/93, em caráter excepcional.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168,39. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23091.000758/2023-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão de 3,48% (três inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 8,29% (oito inteiros e vinte e nove centésimos por cento) aos itens, supressão de 11,38% (onze inteiros e trinta e oito centésimos por cento) dos itens e desconto do valor contratual pela parcela compensatória de equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 13/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.429,91. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.045200/2023-49. Pregão Nº 206/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atender as necessidades de impressão e digitalização da universidade federal de santa catarina, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 4.774.152,02. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 75/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.845,30. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao Contrato 185/2022. Processo: 23080.029612/2021-70. Modalidade: Pregão Eletrônico 271/UFSC/2021. Vigência 01/01/2024 a 17/11/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Reajuste contratual, com base no parecer nº 36/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 10.611,90 para R$ 11.316,12, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 201.218,44 e, a partir de 15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 204.726,42. Valor total apostilamento: R$ 7.441,26. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº 41/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 31/03/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 8.185,16 para R$ 8.190,52. Vigência: 31/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.286,24. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024 ao contrato 14/2022. Processo: 23080.019235/2020-80. Modalidade: pregão eletrônico 306/UFSC/2020. Vigência 01/01/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Reajuste contratual, com base no parecer nº 38/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 80.134,93 para R$ 85.597,79. Valor total apostilamento: R$ 77.713,59. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 274/2023. Nº Processo: 23080.077624/2023-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/05/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23080.042028/2020-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Convênio 2023/0008 publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Pág. 74, Onde se lê: "Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2024", leia-se: "Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025" UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.149790/2024-78. Dispensa Nº 90202/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 74.704.008/0005-07 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Projeto cademap: caracterização e desenvolvimento de materiais e processos por prestação de serviço especializado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a . Valor Total: R$ 2.941.977,78. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).