DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100074 74 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29/PROGEP/UFSM , DE 16 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 45/2023-PROGEP/UFSM O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos Técnico- Administrativos em Educação, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, para os Cargos de BIÓLOGO E ENGENHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme discriminado abaixo: CARGO: BIÓLOGO . Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação Ampla concorrência Classificação Negros (pretos e pardos) Classificação Pessoas com Deficiência . 24 FRANCIELE CABRAL PINHEIRO. 80 1
. 285 PEDRO MESQUITA FONSECA 78 2
. 400 DANIELI ROSANE DALLEMOLE 76 3
. 236 MAURO DE FREITAS ORTIZ 76 4
. 119 NICEIA SPANHOLI CALGAROTO 76 5
. 53 CINTIA GOMES DE FREITAS 60
1
CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA . Inscrição Nome do Candidato Pontos Classificação Ampla concorrência Classificação Negros (pretos e pardos) Classificação Pessoas com Deficiência . 325 PIERO MAIER ERENO 72 1
. 477 DIOGO FRANCHI 64 2
. 359 RENAN PIVETA 64 3
. 283 AQUILES SACCOL BORIN 64 4
. 294 ANDRÉ VINICIUS STOLZ BRIZZI 64 5
. 491 ANDRÉ ROSS BORNIATTI 52
1 O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.2 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, observado o § 3º do Artigo 39 do Decreto N. 9739/2019. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União (subitem 11.13 do Edital N. 0 4 5 / 2 0 2 3 - P R O G E P / U FS M ) . FRANK LEONARDO CASADO PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Anexo 01 ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento CTTPI 008/2023. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO HERCÍLIO RANDON - IHR. ICTs associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: A fruição dos resultados das criações - novas ou derivadas - resultantes dos desenvolvimentos obtidos em cooperação entre as Partes será feita com exclusividade pelo IHR, assegurado o direito de preferência ao licenciamento exclusivo disposto na Cláusula 7.2 do Acordo de Parceria e condicionada ao integral cumprimento das obrigações previstas no Acordo e neste Anexo. Assinado em 16/05/2024. Vigência: 04/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.080152/2023-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007991202329. Objeto: Locação de Caçambas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90057- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e encadernação. EMPRESA: GRÁFICA VEREDAS LTDA - CNPJ nº: 32.879.576/0001-67 - VALOR TOTAL: R$ 128.690,00. EMPRESA: ENCADERNADORA D CASTRO LTDA - CNPJ nº: 04.562.511/0001-58 - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. EMPRESA: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº: 45.847.352/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 52.840,00. EMPRESA: CMP PLACAS LTDA - CNPJ nº: 16.834.821/0001-63 - VALOR TOTAL: R$ 31.185,00. DATA DE ASSIN AT U R A : 16/05/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp. MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 20/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.009610/2023-86. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Fe r r e i r a . ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 31/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Maria Vieira Monteiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.014990/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Maria Vieira Monteiro. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hélio Mamoru Yoshida. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.007131/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hélio Mamoru Yoshida. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vítor Ricci Costa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa. EDITAL Nº 8/2024 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais com delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo para provimento de vagas em cursos presenciais de graduação oferecidos pela UFTM, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, aprovado pelo CONSU em 06 de maio de 2024. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O Processo Seletivo será regido pela íntegra do Edital N°08/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, DE 15 DE MAIO DE 2024, bem como pelos seus anexos, documentos correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, e demais condições estabelecidas pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos da UFTM, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.2 O Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação da UFTM no segundo semestre letivo de 2024 será realizado a partir da Lista de Espera Residual do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu - Edital nº 01/2024 UFTM Sisu, de 08 de janeiro de 2024 para ingresso no primeiro semestre de 2024. 1.3 Dar-se-á prioridade para os candidatos que não tenham sido convocados para matrícula no primeiro semestre de 2024 e tenham manifestado interesse no sistema da UFTM, em permanecer na Lista de Espera do Curso pretendido. 1.3.1 Para fins do Edital, considera-se: Lista de Espera Residual: lista de espera do primeiro semestre de 2024, publicada no site da UFTM, em 13 de março de 2024, após manifestação de interesse em continuar na lista de espera no sistema da UFTM, de acordo com a Retificação nº 5 do Edital n. 01/2024 UFTM Sisu, excluindo-se os candidatos já convocados para matrícula no primeiro semestre. 1.4 Não havendo mais candidatos habilitados de acordo com o subitem 1.3, será realizada manifestação de interesse em retornar à lista de espera para os candidatos que se inscreveram para cursos da UFTM no Sisu 2024 e se enquadrem em uma das situações abaixo: A) Não realizaram manifestação de interesse em permanecer na Lista de Espera no sistema UFTM; B) Foram convocados e, por qualquer motivo, não realizaram matrícula; C) Tiveram a matrícula indeferida. 1.5 A seleção, de que se trata esse Edital, será exclusiva para candidatos previamente inscritos para cursos da UFTM na Edição Única do Sisu 2024, condicionado à oferta de vagas no segundo semestre pelo curso pretendido. 1.6 Não será realizada etapa de inscrição, uma vez que os candidatos habilitados já se inscreveram na Edição Única do Sisu 2024. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 485 (quatrocentas e oitenta e cinco) vagas discentes para ingresso no 2º semestre letivo de 2024. 2.1.1 A distribuição das vagas (tanto para Ampla concorrência quanto para as Reservadas à Lei de Cotas), os cursos e demais informações sobre assunto estão representados no item 2 do Edital. 2.2 Para obter mais informações sobre cada curso, acesse: http://uftm.edu.br/cursos 3 - DA LISTA DE ESPERA RESIDUAL E DA PRIMEIRA CHAMADA 3.1 A Lista de Espera Residual será composta pelos candidatos que manifestaram interesse, no sistema da UFTM, em continuar na lista de espera do Processo Seletivo Sisu UFTM 2024/1 e não foram convocados para matrícula. 3.2 A primeira chamada será realizada a partir da Lista de Espera Residual do primeiro semestre, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos em cada modalidade de concorrência. 4 - DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RETORNAR À LISTA DE ESPERA E DAS CHAMADAS SUBSEQUENTES 4.1 Após o término da primeira chamada, para cursos que já não tinham mais Lista de Espera e para aqueles cursos em que a Lista de Espera Residual tiver se esgotado, será realizada manifestação de interesse em retornar à lista de espera destinada aos candidatos enquadrados no subitem 1.4 deste Edital, a partir da qual a UFTM divulgará Nova Lista de Espera de classificação com os candidatos que se manifestaram. 4.1.1 Manifestação de Interesse em retornar à Lista de Espera é destinada apenas para o curso ao qual o candidato se inscreveu inicialmente, condicionada também à existência de vaga no segundo semestre. Trata-se de procedimento em que