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Diário Oficial da União · 21/05/2024 · pág. 78

DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100078 78 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.003670/2024-76 e o Edital de Abertura nº 18/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: GENÉTICA APLICADA, FLORICULTURA E PAISAGISMO, MELHORAMENTO DE PLANTAS E BIOTECNOLOGIA, SILVICULTURA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º ANA LETYCIA BASSO GARCIA 9,81 . 2º PAULO DE TARSO LIMA TEIXEIRA 8,12 . 3º PAULA FURTADO DE PÁDUA 7,88 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 10/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lucas Daniel Sanches. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 02/08/2024, podendo ser prorrogado. FUN DA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004626/2024-83. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e LUCAS DANIEL SANCHES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.000882/2019-24. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade Nº 002/2019, publicado no DOU de 01/08/2019, Seção 3, pag.102. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº 002/2019, por 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2029, mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilson Batista p/ Santa Casa. EDITAL Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIESC, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024. Ampla concorrência: . Nome Média Final Situação . Homero Campos Reis 9,67 Classificado Diamantina/MG, 20 de maio de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIESC, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024. Ampla concorrência: . Nome Média Final Situação . Homero Campos Reis 9,67 Classificado Diamantina/MG, 20 de maio de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936623. Convenentes: Concedente: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA, Unidade Gestora: 158565. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. O objeto do presente Termo Aditivo Termo de Colaboracao e a prorrogacao do Termo de Colaboracao n 03/2022, firmado em 20/12/2022 para a execucao de projeto intitulado Projeto de Fortalecimento do Sane. Valor Total: R$ 6.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº .636.635-*, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº .608.297-. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/05/2024 a 09/06/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Sistemas de Informação, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.021207/2024-54) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 15, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, pg. 63s 69, onde se lê: ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2024-CPCP-AP - ABERTURA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A" . Área/Subárea VG Total VG para Negros VG para PCD PDE/ PM CH Requisitos ¹ . Ciência da Computação/Teoria da Computação/Linguagem Formais e Autômatos 01 - - 5 DE Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação. Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação na área de avaliação de Ciência da Computação. Obs.: O Programa de Pós-Graduação deve estar listado na Plataforma Sucupira2 ou plataforma equivalente vinculada à CAPES que venha a substitui-la durante a vigência do presente edital. leia-se ANEXO I AO EDITAL Nº 004/2024-CPCP-AP - ABERTURA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A - DENOMINAÇÃO "ADJUNTO A" . Área/Subárea VG Total VG para Negros VG para PCD PDE/ PM* CH Requisitos ¹ . Ciência da Computação/Teoria da Computação/Linguagem Formais e Autômatos 01 - - 5 DE Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação. Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação na área de avaliação de Ciência da Computação ou Engenharias IV. Obs.: O Programa de Pós-Graduação deve estar listado na Plataforma Sucupira2 ou plataforma equivalente vinculada à CAPES que venha a substitui-la durante a vigência do presente edital. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas