DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.019991/2024-31. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para gerenciar os recursos provenientes do termo tripartite de cooperação técnica nº 05/2024 pactuado com a auma energia ltda, cnpj 28.855.841/0001-08. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 121.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23064.025231/2022-09. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula oitava - vigência. Vigência: 21/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23064.002346/2020-55. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 73.718.991/0001-16 - ASSUTEF-PG. Objeto: Alteração das cláusulas sexta e sétima (vigência e valor).. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298,58. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23064.056201/2023-17. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.452.065/0001-33 - MALBINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23064.059411/2023-67. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 15/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.700,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23768.018477/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL CO M E R C I O E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 7 (sete) meses e 11 (onze) dias, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 30/12/2024, conforme (36697668); o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (13577658).. Vigência: 20/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.428,30. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23768.002509/2020-72. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.996,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23768.004407/2023-34. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28494493) em 24,99% de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 292,18 m² para os itens 106 e 114, e de mais 25% na área originalmente estipulada aos demais itens que compõem o projeto de ampliação da ala central lado ímpar do prédio principal - hujbb (hospital universitário joão de barros barreto), com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1); com a alteração da área total contratada, esta passará dos atuais 805 m² para 1097,18 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 97,807%, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 16/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.729,25. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007522202411. Objeto: Aquisição de equipamentos de logística e insumos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número da Ata de Registro de Preços: 378/2023. Nº do Processo: 23760.003637/2024-37. Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: CNPJ: 08.778.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA. Objeto: a revisão de preço do item 93 - Dipirona 500mg/ml solução oral/gotas fr 10ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 378/2023, visando seu reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do ICMS no Estado de Goiás, passando a alíquota de 17% para 19%, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. O preço do item 93 passa de R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos) para R$ 1,2444 (um real e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número da Ata de Registro de Preços: 478/2023. Nº do Processo: 23760.004008/2024-24. Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: CNPJ: 08.778.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA. Objeto: a revisão de preço do item 93 - Dipirona 500mg/ml solução oral/gotas fr 10ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 378/2023, visando seu reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do ICMS no Estado de Goiás, passando a alíquota de 17% para 19%, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. O preço do item 43 passa de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ R$ 5,5998 (cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 3,16%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.495.022,56. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23760.016096/2021-64. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 013/2022, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO000832/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.049.155,92. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006707202417. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (equipo de bomba de infusão). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004782202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/05/2024) 155904-15226-2024NE000001