DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002719202414. Objeto: Aquisição de material de consumo (Itens Cancelados em 2023) para os cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006023848202357. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de fornecimento, instalação e certificação de cabeamento óptico e de cabeamento estruturado metálico para os campi de Santo André e São Bernardo do Campo da UFABC. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006823202470. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da Fundação Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002293202491. Objeto: Contratação de serviços de operacionalização do almoxarifado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000519202419. Objeto: Contratação de serviços telefônicos fixo comutado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024 DO OBJETO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa J. A. M. DE L MELLO EIRELI, CNPJ: 18.747.445/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral o processo administrativo nº. 23107.012309/2023-54, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão: Multa de R$ 23.456,36 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) a título de reparação de prejuízos, conforme item 11.2.2.3 do respectivo Contrato, bem como de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme item 19.2.4 do Edital. "Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Fe d e r a l . Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito. § 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze dias da expedição. § 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da notificação de que trata o caput." Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para querendo apresentar manifestação. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected] ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23107.035913/2023-59. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acrescentar 32,826% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte redação: o valor global estimado do contrato passará de R$ 976.050,00 (novecentos e setenta e seis mil cinquenta reais) para R$ 1.296.450,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme TED nº 12.940/2023 (SEI 1236548), estando incluída, nesse montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, conforme o cronograma físico-financeiro contido no termo de referência. Do montante acima especificado R$ 1.218.366,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta e seis reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$ 78.084,00 (setenta e oito mil oitenta e quatro reais) que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. Vigência: 20/05/2024 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2024 Torna Sem Efeito O Edital N° 14/2024 A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna sem efeito o Edital n° 14/2024, publicado no DOU n° 83, de 30/04/2024, Sessão 3, página 80, em razão da publicação, pela FUNDATEC, do Edital n° 15/2024, que torna sem efeito o Edital de Homologação de Resultado Final do Concurso Público 01/2023 e divulga novo cronograma de execução para procedimento de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros nos cargos 8 - pedagogo, 11 - técnico em assuntos educacionais e 16 - assistente em administração. O Edital Fundatec n° 15/2024 está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br. LÚCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90006/2024 Aquisição Direta de Materiais de Segurança do Trabalho, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 26. Informações disponíveis a partir: 21/05/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 24/05/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23115.010169/2023-81. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de trabalho.. Vigência: 09/05/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030.000,06. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.015089/2024-01. Convenio nº 076.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLOBALSERV SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.381.432/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.