DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1018495/2024 PROCESSO N.º 23115.014915/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL CAMPOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1020497/2024 PROCESSO Nº 23115.000735/2024-27. Rescisão do Contrato nº 205/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAINA CATERINA COELHO ARRAIS, CPF *.044.493-, a contar de 03/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. EDITAL Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 109/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Bacabal - Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . M AT E M ÁT I C A Linimar Moura de Melo Filho - 1º lugar Lucas Cassiano de Sene Sousa - 2º lugar Dayvane Oliveira da Silva - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 014/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência do PE 90013/2024: 08 (oito) unidades de tricotomizador cirúrgico elétricos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 07.847.837/0001-10. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. Processo SEI 23523.036871/2023-62. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 10.875,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 107.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 22.336,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 174.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.753.739/0001-11 - D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 208.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 7.134,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.028130/2024-90. Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 70.015,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23450.000193/2023-09. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2023, conforme previsto na cláusula segunda, item 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 05/06/2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 251.846,40 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.846,40. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23104.023131/2020-54. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor do contrato em r$ 4.701,81 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti) em 1,70880% para o período de março de 2023 à fevereiro de 2024. b) o valores a serem pagos de forma retroativa à contratada, a partir do momento que ocorreu o aumento dos custos, março de 2024, será considerado os itens efetivamente utilizados pela contratante. 1.2. Em razão do reajuste o valor global do contrato passa de r$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , para r$ 279.854,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: 20/05/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.854,43. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.011823/2024-83 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa FELIPE FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.700.507/0001-99 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento do item 12.1.3 do Edital do PE SRP 43/2023 - ARP 06/2024. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Cumpre informar que a