DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100089 89 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº 23104.010323/2024-24, resolve APLICAR à empresa CREONE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.642.248/0001-45 a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO (UFMS), PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato nº 69/2023-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.004655/2024-20 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Universidade da Beira Interior. Processo SEI n° 23109.004655/2024-20. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade da Beira Interior, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 20 de maio de 2024 e termina dia 19 de maio 2029. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. Em 20 de maio de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23100.005546/2022-48. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.406,88. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23100.015588/2019-91. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e repactuação nos valores do salário normativo da categoria e do auxílio alimentação em decorrência de nova convenção coletiva de trabalho, bem como no reajuste do salário mínimo nacional e novos valores de vale transporte. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.327.998,16. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23100.019547/2021-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste através do índice ICTI, referente a competência de Fevereiro/2024, no percentual de 1,71%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.008,85. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003696202426. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.021265/2024-39. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSESSORAMENTO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO PARA O CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA, EM TERESINA-PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 251.700,12. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.019707/2024-07. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.587.614/0001-38 - ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE ITENS PARA O CERIMONIAL DA UFPI, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - TERESINA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 167.880,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23111.001932/2022-79. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração subjetiva do instrumento original do contrato, em razão da alteração da razão social da empresa fernandes & filho ltda-me para duo telecom ltda e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 18/05/2024 e término em 18/05/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.074,66. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 225.193,69. Leia-se: Valor Total: R$ 225.193,68. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 224.989,08. Leia-se: Valor Total: R$ 224.989,07. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDITAL Nº 1/2024/NT/UNIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TEC N O LO G I A O Diretor do Núcleo de Tecnologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Petrus Luiz de Luna Pequeno no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD) e o processo administrativo nº 23118.005566/2023-19, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando o processo (23118.005566/2023-19), de acordo com o quadro da vaga abaixo: