DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 06 de junho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Medicina e Enfermagem, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 160, DE 20 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.836, de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117059265202315. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 20/05/2024) 154043-15260-2024NE999999 15/05/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 78, de 08/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/02/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Didática 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Letras/Língua Portuguesa/Estágio Curricular . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Camila Duarte de Souza 8,9 (oito inteiros e nove décimos) . 2º Lugar Cláudia Cristina Mendes Giesel 8,7 (oito inteiros e sete décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 1153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 1271/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 774088/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Tururu/CE, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001660/2012-32 774088/2012 Raimundo Nonato BarroMaria De Fatima Galdino Albuquerqueso Bonfim .417.- 15 .558. - 53 OFÍCIO Nº 1153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC OFÍCIO Nº 1271/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1040/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 888325/2019, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 71000.015818/2019-93 888325/2019 Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP 11.762.196/0001-78 Ofício nº 1040/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 10265.285554/2021-52. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Inclusão de provedores e seus respectivos fatores de ajuste de cloud services brokerage (csb) no rol de provedores do contrato rfb/copol n° 23/2022. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037.518,39. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170271 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11846.720003/2022-51. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 19.318.873/0001-75 - MIDIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 24 meses ou até o dia anterior ao inicio da vigencia da noca contratação.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.208,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170209 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10283.726818/2022-02. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao contrato drf/mns nº 08/2023, tendo em vista a adequação do preço contratual ao aumento expressivos dos insumos da construção civil devido à estiagem severa na região amazônica que levou a declaração de emergência no estado do amazonas, nomeadamente ao item 21.1 da planilha orçamentária (pavimentação). Vigência: 02/05/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.061,57. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA 1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico nº 01/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/ CNPJ: 00.394.460/0058-87 e a Cooperativa Educacional de Vilhena (FAVOO)/ CNPJ: 08.256.054/0001-24, para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais (LGPD). 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. 4. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Sr. Leonildo Camilo Rosa, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho e Sra. Carolina Navarro Torres, pela Cooperativa Educacional de Vilhena ( FAV O O ) .