DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100098 98 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Item Município/UF Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 I l h é u s / BA Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro 1.274 Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de I l h é u s / BA Casa Terreno: 444,30 m² Benfeitoria: 470,68 m² R$ 670.000,00 Informações sobre o imóvel estão disponíveis no Edital, Anexo I - Descrição do Imóvel (Complementação). Outras informações poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (71) 3254-5285. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 05035.001830/2002-41 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO ALVES FERREIRA, CPF: *.340.043- OBJETO: Rua da Praia, s/n, Iguape, Aquiraz/CE , CEP: 61700-000, Sob o RIP nº 1319 0000501-35 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.340,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 981.784,44 (novecentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de maio de 2024, Certidão 42061046. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo: 10783.002722/98-89, publicado no Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024, seção 3, pág. 69. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Leia-se EXTRATO DE APOSTILAMENTO Sendo mantido o texto restante. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo: 10783.006249/97-73, publicado no Diário Oficial no dia 20 de maio de 2024, seção 3, pág. 69. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Leia-se EXTRATO DE APOSTILAMENTO Sendo mantido o texto restante. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 20 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO, do Processo Seletivo Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos: Art. 1º Considerando a atual situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, fica alterada a data de aplicação da Prova Objetiva, para o dia 04/08/2024, e, consequentemente, PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as 14h00min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. I - A Guia de Recolhimento da União (GRU) referente a inscrição deverá ser paga até o seu vencimento, na data de 21 de junho de 2024, observado o horário bancário. Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura nº 12/2024: 4.12.1 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, realizar uma nova inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do Processo Seletivo. 5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 02/05/2024 às 14h00min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Bra s í l i a / D F, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento até a data do vencimento, ele deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via da Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento até o dia 21/06/2024, atentando para as regras do meio de pagamento utilizado. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas. 5.10 Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data provável de 26/06/2024. 6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, requerendo a alteração através de solicitação assinada pelo próprio candidato e enviada ao e-mail de atendimento: [email protected], até a data de 20/06/2024, anexando também documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Processo Seletivo, Perfil Profissional e número de Inscrição. 7.14 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem às vagas reservadas para negros estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 26/06/2024. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8.4 Os documentos referentes às disposições dos subitens 6.4.2, 8.1.2, 8.1.3.1.1, 8.1.3.2, 8.2 e 8.3.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h00min do dia 02/05/2024 às 23h59min do dia 20/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link "Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição especial para prova)", disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. 8.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data provável de 26/06/2024. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 9.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26/06/2024. 9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 27/06/2024 às 23h59min do dia 28/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 11.2 A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 04 de agosto de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO. 11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, com horário e local de prova, deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 29 de julho de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 1260010301620239. Objeto: Contratação de serviços de lavandeira e passadoria de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 20/05/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 12600.102736/2022-55. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de link de internet dedicada 100mb nas instalações do Espaço Coworking nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 9.948,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100311/2023-05. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão), para atendimento das necessidades da sra/am e srt/am,.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 347.496,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000079/2024-89. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para as agências regionais da srtb/am no interior.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 5.448,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).