DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renato Francisco Savaris e Geovana Gessner Klowaski. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958613/2024, firmado pelo Município de Arara n g u á - S C, CNPJ 82.911.249/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000200, de 08/05/2024 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Renato Francisco Savaris e CESAR ANTONIO CESA. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2024, promovido para aquisição de metais diversos, o qual teve os itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 33adjudicados àELETROBA R R A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ nº 10.876.608/0001-38, pelo valor de R$26.371,24 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); item 3 adjudicado à META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.519.373/0001-05, pelo valor R$2.326,50 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 01, 02, 04 ao 07, 14 ao 18, 26 ao 32, 34 ao 40 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109071/2023-54 CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 aquisição virador de tambor ou bombona, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.115.260/0001-78. Conforme consta no processo administrativo nº Processo 18750.110213/2021-64. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: Aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 13 de Junho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - Processo: 18750.001222/2024-16. Objeto: AQUISIÇÃO DE ANODO DE NIQUEL, 01 item. Data da sessão: 04/06/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt- br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187107/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 154576/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/0003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00269/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001- 76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Vigência: 31/05/2024 a 30/06/2026. Valor: R$ 10.301.376,50. Data da Assinatura: 17/05/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00881 (7421) - CESUP Contratações SP (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.06.2024 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045901. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Processo de Licitação Eletrônica nº 14/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ nº: 21.748.841/0001-51. Objeto: prestação de serviços na modalidade de nuvem SaaS - Microsoft 365 E5, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 20/05/2024 até 19/05/2029. VALOR TOTAL ESTIMADO para o período de 60 (sessenta) meses: R$ 4.629.912,00. Data de assinatura do Contrato: 20/05/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022, favorecido: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Repactuação dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/05/2025. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 289.781,36. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/035, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 14/03/2024 a 14/03/2026), à empresa FIREPRINT S E R V I ÇO S GRÁFICOS LTDA., CNPJ: 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades cometidas na execução da Autorização de Fornecimento nº 2020/1263, em conformidade com o item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.5, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/036, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 14/03/2024 a 14/03/2026), à empresa FIREPRINT S E R V I ÇO S GRÁFICOS LTDA., CNPJ: 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades cometidas na execução da Autorização de Fornecimento nº 2020/1006, em conformidade com o item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.5, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/106, firmado com a empresa EUGÊNIO BARBOSA DA COSTA GOMES EIRELI, CNPJ 23.360.875/0001-08, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/102, em conformidade com o item 12 - Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 1/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 1.661, de 18/03/2024, resolve ADIAR para às 10 horas (horário de Brasília/DF) do dia 19 de junho de 2024 a sessão pública referente ao Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 001/2024, considerando a publicação de complementação do Anexo I do referido Edital. Portanto, será permitido o envio de propostas até às 09h59 (horário de Brasília/DF) do dia 19 de junho de 2024, pelo Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), para aquisição do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: