DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM. ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958329 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE MARCELANDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 37.464.716/0001-50; Objeto Construção da Creche Sagrada Família, Setor Industrial, Municipio de Marcelândia/MT - Creche Pré-escola Tipo 1; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.682.085,80; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 56.820,87 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e CELSO LUIZ PADOVANI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958339/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilha/CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Padre Edson, Forquilha/CE - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.519.180,67; dos recursos: R$ 608.260,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000124, de 06/05/2024, e R$ 4.850.344,52 em exercícios posteriores e R$ 60.575,32 de contrapartida. Vigência: 17/05/2028. Assinatura: 17/05/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e EDINARDO RODRIGUES FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 877673/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jardim de G o i á s / G O, CNPJ 02.186.708/0001-04; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 14/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 904273/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 17/04/2024. Contrato de Repasse nº 904273/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 17/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958781/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de acesso à Praça dos Mártires de Uruaçu, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000053, de 13/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/05/2027 - 20/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958592/2024, firmado pelo Município de Barros Cassal-RS, CNPJ 87.612.735/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 495.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000183, de 08/05/2024 e R$ 13.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adão Reginei Dos Santos Camargo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958597/2024, firmado pelo Município de Ponte Preta-RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ponte Preta - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000186, de 08/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 17/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Josiel Fernando Griseli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958325/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maquiné/RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Maquiné/RS - FNDE - Creche tipo 1; Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000146, de 06/05/2024, e R$ 5.103.719,30 nos exercícios subseqüentes, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 20/05/2024 Iuri Jadovski e João Marcos Bassani dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957839/2024, firmado pelo Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE-BA, CNPJ 13.937.123/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio municipal de esportes do município de Lauro de Freitas/Ba; Programa Esporte; Valor: R$ 536.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0029, NE 2024NE000037, de 03/05/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2024 - 14/05/2027. Mario Sergio de Oliveira Baptista e Davidson de Magalhães Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958585/2024, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no Município de São Domingos do Maranhão/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000179, de 08/05/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 958607/2024, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Sarapuí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000195, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Gustavo de Souza Barros Vieira. Contrato de Repasse nº 958602/2024, firmado pelo Município de LARANJAL PAULISTA-SP, CNPJ 46.634.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de laranjal paulista; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000191, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Alcides de Moura Campos Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958604/2024, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000193, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958604/2024, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000193, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958577/2024, firmado pelo Município de Boa Nova-BA , CNPJ 13.894.894/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de boa nova/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000172, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA . GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 34 do bloco 15 do Residencial Agua da Grama Localizado em Bauru/SP acompanhado pelo SISAQ 8810. Contratação 0029/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.174,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0029/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 43 do bloco 07 do Residencial MONTE VERDE III Localizado na Rua Dois, nº 1-140, em Bauru/SP, acompanhado pelo SISAQ 8487. Contratação 0033/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.692,54. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957878/2024, firmado pelo Município de Angra Dos Reis-RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante com implantação de infraestrutura no monumento aos náufragos do navio aquidabã, no município de angra dos reis/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 959.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00033, NE 2024NE000038, de 30/04/2024 e R$ 191.659,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Ronaldo Walace Ribeiro e Fernando Antônio Ceciliano Jordão.