DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1462.0/2021, Inexigibilidade; 1º Apostilamento ao contrato n. 6319/2021; Objeto: prestação de serviço de processamento de dados base CPF por blockchain, adequando a CAIXA as novas tecnologias de segurança e compliance do mercado; contratada: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA; CNPJ 42.422.253/0001-01; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 01/12/2023: R$ 290,07; Novo Valor Global: R$ 19.792,30, Enquadramento Legal: Cláusula décima primeira do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 14/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE CASTRO ALVES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.238,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 08/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.513,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISL DO ESTADO DO MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.162,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 308.748,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 7.078,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.845,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:15/05/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/03/2021 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC JAPORA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.681,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BELA VISTA DO PARAISO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.425,20 . FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da P M DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.793,75 . FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 14/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema Gestão Consig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA N SENHORA GLORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.377,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0040/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/05/2024 até 13/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço R. Adolfo Melo, 35, Centro - CENTRO - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-090, Telefone 0800304.5004 / (48) 33045004, no horário de atendimento das 09:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloeiropublico.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0042/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/05/2024 até 15/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653- 8583, no horário de atendimento das 08:15 as 12:00 e 13:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 07/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A TRIQUETA CLINICA DE PSICOLOGIA E DA SAUDE LTDA, CNPJ: 20.414.594/0002-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRO INTEGRAL MED LTDA , CNPJ: 50.337.728/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GHETTI BERNINI FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 06.186.045/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIRA SAMPAIO ALENCAR LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: RUA TIBUCIO CAVALCANTE, Nº 2860, SALA 01, BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, CEP: 60.125.101, FORTALEZA-CE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ 52.049.244/0001-62. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; CNPJ : 01494570000148; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que passará a ser: COFIR CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ITEGUI - INSTITUTO DE ESTUDOS E TERAPIA INTEGRADA LTDA - ME - CPF/CNPJ: 14.076.941/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente formalização da habilitação para atendimento TEA/TGD na especialidade Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 17/05/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANNA PAOLA NOYA GATTO, CNPJ: 00.867.860/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 916005/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto da Folha/SE, CNPJ 13.131.982/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Segunda Das Obrigações do contrato, item XXXI . Data da rescisão 20 de maio de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 895698/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pau D Arco/PA, CNPJ 34.671.016/0001- 48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 13/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso n.º 958390 /2024, firmado pelo MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 37.464.716/0001-50; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Buritis I em Tangará da Serra-MT FNDE Escola 13 salas.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 11.568.630,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE000098, de 06/05/2024 e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência 21/04/2029 - 17/05/2024 Marcos Cardoso Alves e VANDER ALBERTO MASSON.