DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100094 94 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024 - REPUBLICAÇÃO Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 12/06/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 13/06/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 13/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N 0112/2024 Objeto: Contratação de empresa para a disponibilização de 04 Unidades Automatizadas Móveis - UAM- de Atendimento CAIXA constituídas em posto de atendimento temporário, na forma de estrutura montada sobre pistões hidráulicos com sistema automático de abertura, nivelamento e recolhimento, acionado individualmente por controle remoto, contendo toda a infraestrutura necessária para disponibilização de serviços bancários, visando atender a população de localidades onde houverem situações caráter emergencial, institucional ou negocial, que necessitem de atendimento bancário por um período prolongado. Credenciamento: até às 17:30 horas do dia 12/06/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 12/06/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 13/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0331/2024. Todos os horários são de Bras í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328- 1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica a retificação dos prazos do Edital da Licitação Caixa nº 152/2024, Processo: 5688.01.0473.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 08/05/2024, Seção 3, p. 64. Onde se lê: Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 29/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/05/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 31/05/2024. Leia-se: Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 12/06/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 13/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 13/06/2024. FABIO NERI Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 11º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 2704/2022, de prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 02/11/2024 até 01/05/2027; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item orçamentário 5301-04 Serviços de Apoio Pre empenho SAP 8000025626; Processo Administrativo; 5688.01.1838.0/2021. Assinado em 20/05/2024 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 5872/2022, de prestação de serviços Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de São Paulo; Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item orçamentário 5301-04 Serviços de Apoio Pre empenho SAP 8000025628; Processo Administrativo; 5688.01.0878.0/2022. Assinado em 20/05/2024 1º termo de aditamento aos Contratos nº 5913/2023, 5595/2023, 5228/2023, 5753/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2438.1/2022, Pregão Eletrônico nº 16/5688-2023: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 7.474.287/0001-30; Espécie: prorrogação dos contratos: 5913/2023 de 24/07/2024 a 24/07/2025, contrato 5595/2023 de 12/07/2024 a 11/07/2025, contrato 5228/2023 de 13/07/2024 a 12/07/2025 e contrato 5753/2023 de 18/07/2024 a 17/07/2025: Registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região de Salvador, no estado da Bahia, AG GRACA-BA, contrato 4500523282, AG CALCADA-BA, contrato 4500509893, AG PITUBA-BA - contrato 4500507654 e AG DAS MERCES-BA, contrato 4500518561, respectivamente. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 1126/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1718.01/2021, Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 01.239.509/0001-54. Espécie: prorrogação por 2 (dois) meses de 18/05/2024 até 18/07/2024; Objeto: execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776(setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3localizado na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022, Pregão Eletrônico nº 191/2022, Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: acréscimo e supressão de serviços a partir de 01/06/2024, no valor de R$ 69.257,54, passando o valor mensal para R$ 522.521,25 e o global para R$ 6.221.399,28; Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO. 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato nº 2745/2022, de prestação de serviços limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 04/11/2024 até 03/05/2027; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; 5301-03 Serviços de Limpeza Pre empenho SAP 8000021973; Processo Administrativo; 5688.01.1781.0/2021. Assinado em 20/05/2024 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2024 até 10/08/2025, ao contrato 6440/2022, 5688.01.1557.0/2022, modalidade de contratação por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 05.869.125/0001-76; Objeto: prestação de serviços de disponibilização de solução tecnológica para comunicação de perdas (COP), emissão de laudo (RCP) e julgamento (súmula) do PROAGRO na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando a implantação, a sustentação e disponibilização de ambiente tecnológico em nuvem; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 276.027,23. Data de assinatura: 17/05/2024 4º Termo de aditamento ao contrato nº 11535/2022. Processo administrativo 5307.01.2168.0/2022, inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24Horas , relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações efetuadas pelos clientes da CAIXA, por meio dos ATM s instalados e mantidos pela Contratada; CONTRATADA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN., CNPJ: 51.427.102/0001-29. Espécie: Termo Aditivo para supressão contratual. Valor da supressão: R$ 27.507.547,25. Novo valor global estimado: R$ 605.972.603,09. Enquadramento legal: art.81, II e 1º da lei 13.303/16, e Cláusula Décima Oitava, inciso II, do contrato. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo: 7066.01.1287.01/2017; Contrato nº 2812/2018; STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 58.069.360/0001-20; Objeto: Termo de quitação de revisão de preços ao Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS ITEM I, prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Loterias CAIXA ITEM II e prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Internet Banking CAIXA ITEM III.; Valor estimado da revisão e quitação do contrato: R$ 204.035,00; Enquadramento Legal: art. 88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 17/05/2024 Rerratificação do contrato de locação n 4803/2023, para exclusão de matrícula que constou indevidamente e prorrogação do prazo para início do pagamento dos aluguéis passando de 06 (seis) meses para 08 (oito) meses e 2 (dois) dias, do imóvel para uso da AGÊNCIA SHOPPING FREI CANECA/SP, um prédio situado na Rua Frei Caneca, nº 569, salas 113, 114 e 115-A, Consolação, São Paulo/SP; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0622.1/2023; Locador: FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA, CNPJ: 03.633.590/0001-88; Data da Assinatura: 09/05/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90150/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AV CARLOS LACERDA, um prédio situado na AVENIDA CARLOS LACERDA, n 469, PIRAJUSSARA, SÃO PAULO/SP CEP 05.789-000, por 120 (cento e vinte) meses, de 18/12/2024 até 17/12/2034; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.012.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Locadora: RAMALHO PROPRIEDADES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 20.148.510/0001-18; Assinatura: 17/05/2024 RUBRICA: 5704-01. Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.ALTO DA SERRA/RJ, na Rua Rua Teresa, 1515, Loja 152A, Bairro Alto da Serra, em Petrópolis/RJ, com 539,61m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.2391.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 04/12/2023 a 03/12/2028; Locador: BLAVI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇ ÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Data da Assinatura: 08/05/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 5º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 17/01/2024; Contrato: 7820/2022; Contratada: ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Processo: 5688.01.0711.1/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 51.044,01 (cinquenta e um mil, quarenta e quatro reais e um centavo).Data de Assinatura: 07/05/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1875/2022, processo 5688.01.1114.023/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:058.XXX.XXX-39, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até 30/03/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2324/2022, processo 5688.01.1114.031/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:910.XXX.XXX-53, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa DANIEL ELIAS GARCIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 08/04/2022, com vigência de 14/04/2022 até 13/04/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1879/2022, processo 5688.01.1114.027/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:543.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até 30/03/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7236/2022, processo 5688.01.1114.067/2022, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:053.XXX.XXX-75, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até 04/09/2024. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3022/2024; pactuado com a empresa: CLINICA REABILITAR EIRELI; inscrita no CNPJ sob nº 02.215.288/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item VI - Ceará; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 26/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 21/05/2024, R$ 17.551,50; termo assinado em 17/05/2024.