DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP.: R$ 96.720,00 T.Aditivo: 20/05/2024 . 899194/20 M ES P PM Jerônimo Mon- t e i r o / ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEX- TA T Aditivo:17/05/2024 . 917596/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO/SP Altera contrap: R$ 3.502.968,99 T Aditivo:17/05/2024 . 897557/20 M DA S C F SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HU- MANOS Altera vigência: 20/07/2026 Ex-Officio:17/05/2024 . 951044/2023 M C I DA D ES P M Laranjal/MG Altera contrapartida: R$180.319,40 T.A: 16/05/2024 . 0425775-63/14 M ES P PM Novo Hamburgo/RS Altera contrap: R$ 2.508.394,85 T Aditivo:20/05/2024 . 895144/19 MIDR PM Quebrangulo/AL Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:13/05/2024 . 847595/17 MTUR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 17/05/2024 . 1071396-02/20 M ES P Gameleira de Goiás/GO Prorroga vigência: 04/09/25 T Aditivo: 17/05/24 . 866961/18 M C I DA D ES PM Paranaiguara/GO Altera vigência: 17/06/2024 T Aditivo:17/05/2024 . 870404/18 MINC PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:17/05/2024 . 890294/19 MJSP PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:17/05/2024 . 867316/18 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera contrap: R$ 65.343,98 T Aditivo:17/05/2024 . 790641/13 M DA S C F SECRETARIA DE ASSIS- TENCIA E DESENVOLVI- MENTO SOCIAL - S EA D ES / BA Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 945587/23 MIDR PM Lapão/BA Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:17/05/2024 . 904063/20 MINC PM Guaramiranga/CE Altera vigência: 21/06/2025 T Aditivo:17/05/2024 . 866512/18 M C I DA D ES PM Pirenópolis/GO Altera contrap.: R$ 30/09/2024 T. Aditivo: 17/05/2024 . 862868/17 MTUR PM Guarapari/ES Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:17/05/2024 . 920277/21 M C I DA D ES PM Caturaí/GO Altera contrap: R$ 149.645,90 T Aditivo:17/05/2024 . 939483/22 M C I DA D ES PM Coronel Fabri- ciano/MG Revogar a vedação a reprogramação contida no inciso II da Cláusula Décima Nona T Aditivo:17/05/2024 . 0350.909-71/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera Repasse: R$ 17.276.063,65 Termo aditivo: 17/05/2024 . 895144/19 MIDR PM Quebrangulo/AL Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio: 13/05/2024 . 929071/22 MTUR PM Igarassu/PE Altera contrap: R$ 1.184.579,83 T Aditivo:17/05/2024 . 853967/17 (1045459- 16/2017) MTUR PM Girau do Pon- ciano/AL Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:17/05/2024 . 889331/19 M C I DA D ES PM São Sebastião/SP Altera contrap: R$ 139.838,69 T Aditivo: 16/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 10 CL Cascavel/ PR, Contrato de Adesão nº 5140/2024 ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na à AV BRASIL, 1479, SALA 02, BAIRRO: PACAEMBU, CEP: 85.816-302, CASCAVEL/PR, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERICA PACAEMBU LTDA, CNPJ sob o nº 52.847.494/0001-48, tarifa de permissão no valor de R$ R$ 698.150,00 (seiscentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais), Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/05/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0154.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia - ITEM 2 - SR Norte e Sul da BA Região 2 - SEV Alagoinhas, SEV Feira de Santana, SEV Jacobina, SEV Ribeira do Pombal, SEV Bom Jesus da Lapa, SEV Chapada Diamantina, SEV Barreiras, SEV Santo Antônio de Jesus; Contrato nº: 4921/2024 1º CLASSIFICADO: PROJECT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.546.548/0001- 01, Data de assinatura 20/05/2024; Contrato nº 4922/2024 1º EQUIPARADO: MACH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.028.484/0001- 50 Data de assinatura 17/05/2024; Contrato nº 4923/2024 2º EQUIPARADO: SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 09.625.923/0001-03 Data de assinatura 14/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 8.667.894,16 (oito milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos); Licitação Caixa nº 0063/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0160.0/2024; ITEM: 4; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - ITEM 4 - SR Sul Fluminense; Contrato nº: 4868/2024 1º CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 97.445.696/0001-00, Data de assinatura 14/05/2024; Contrato nº 4869/2024 1º EQUIPARADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80 Data de assinatura 17/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Valor global R$ 6.449.999,70 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos); Licitação Caixa nº 0067/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0160.0/2024; ITEM: 3; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - ITEM 3 - SR Norte Fluminense; Contrato nº: 4866/2024 1º CLASSIFICADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA CNPJ: 31.527.369/0001-80, Data de assinatura 17/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 5.099.000,00 (cinco milhões e noventa e nove mil reais; Licitação Caixa nº 0067/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 4; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais - ITEM 4 - SR Sudeste de Minas Mineiro; Contrato nº: 4855/2024 1º CLASSIFICADO: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA CNPJ: 14.904.389/0001-04 Data de assinatura 17/05/2024; Contrato nº 4856/2024 1º EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 10/05/2024; Contrato nº 4857/2024 2º EQUIPARADO: R3 CONSTRUCO ES LTDA CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 10/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.901.110,66 (nove milhões novecentos e um mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0159.1/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas nos estados do Pará e Amapá (Item I). Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$2.550.000,00. Licitação CAIXA nº.0046/2024 CECOT. ARP Nº: 4853/2024. Vigência 01 (um) ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo: 5688.01.0159.2/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas nos estados do Amazonas, Roraima e Acre (Item II). Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$2.800.000,00. Licitação CAIXA nº.0046/2024 CECOT. ARP Nº: 4852/2024. Vigência 01 (um) ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 17/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N 165/2024 Processo: 5688.01.0585.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação, integração e customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 12/06/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 13/06/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 13/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora Processo: 5688.01.0182.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no município de Volta Redonda. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 83. Valor global: R$ 12.371.226,50. Licitação CAIXA nº.045/2024-5688 CECOT. Contrato: 4715/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024. Data de assinatura: 16/05/2024. Contrato nº 5083/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0654.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 07 FESTA DA COLHEITA E ARRANCADA DE TRATORES; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE TRATORES TURVENSE; CNPJ: 08.848.719/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 à 17/08/2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2024. Contrato nº 4973/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.628.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO NHE &Caractere não identificado SE. Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.