DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100100 100 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 907951/2020 Processo 59800.002853/2020-65. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Formoso/GO, CNPJ 02.395.812/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 270 dias, até 18/3/2025. Data e Assinaturas: 16/5/2024, Rafael Henrique Severo - Superintendente Substituto, CPF .647.481-*, Halison Macedo dos Santos - Prefeito, CPF .919.661-.. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001733/2023-78-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90004/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto o "Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos) a serem distribuídos em 04 (quatro) grupos, conforme anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf-Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais". Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 20 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000751/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0004.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB/PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 85.637,97 (oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos): a) 11 (onze) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 319.954-1, 319,955-8, 319.956-5, 319.957-2, 319.958-9, 319.959-6, 319.960- 6, 319.961-3, 319.962-0, 319.963-7, 319.964-4. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ERNANDES RAIOL DA SILVA - Presidente da OCB-PA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001214/2024-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0293.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de Bandeira/MG, CNPJ nº 18.349.902/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIDNEI ALVES DOS SANTOS, CPF nº.808.316-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001220/2024-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0332.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº 17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO CA M I N H ÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº .095.306-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001340/2024-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0345.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº .645.156-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001011/2024-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0347.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA . VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº .878.545-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003462/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1153.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AMIGOS DE POÇÕES, CNPJ nº 25.204.181/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.372,52. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSA ANTUNES DE JESUS, CPF nº .406.246-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001520/2022-00-e. No TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0493.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ 09.306.542/0001- 61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 105, seção 3, fl. 37, ocorrida em 03/06/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 195.103,81", LEIA-SE: "R$ 189.645,34". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002418/2023-49-e. No TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0750.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 205, seção 3, fl. 130, ocorrida em 27/10/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 29.407,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos)", LEIA-SE: "R$ 30.387,75 (trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001120/2024-01-e. No CONTRATO nº 1.0016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 96, seção 3, fl. 74, ocorrida em 20/05/2024, ONDE SE LÊ: "1.0011.00/2024". LEIA-SE: "1.0016.00/2024". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e. ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência Contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe. Publicação do Edital nº 90004/2024: 21/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional- aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 20 de maio de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0345.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 05/2023, - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de 6 (seis) Pick Up flex (item 1 do edital acima referido), no valor unitário de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais), destinados à implantação de ações de infraestrutura produtiva, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população da área de atuação da CODEVASF/5ª Superintendência Regional (Alagoas). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, URG 195001, conforme Nota de Empenho nº 2023NE550617, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINAT U R A : 09/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Katia Cilene Sampaio. Processo n.º 59550.001581/2023- 18-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000274/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0082.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional Olho D'água (INOD), CNPJ: 31.097.940/0001-74, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000324/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0101.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de Saúde (ADASA), CNPJ: 05.134.922/0001-05, estabelecida no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral, duas lâminas, marca Metalfreitas, modelo RTE180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000357/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0122.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional Olho D'Água (INOD), CNPJ: 31.097.940/0001-74, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 56 (cinquenta e seis) tanques-rede para piscicultura medindo 3,00 metros x 3,00 metros x 3,00 metros; 02 (dois) tanques-rede para piscicultura, medindo 2,00 metros x 2,00 metros x 1,50 metro; e 3.015 (três mil e quinze) sacos de ração para peixes com 32% de proteína bruta, pelet extrusada, cultivo superintensivo, tamanho 4 a 6 mm, com 25 kg, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 610.491,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000382/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0125.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Sítio Lagedo, CNPJ: 22.409.499/0001-28, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 80 (oitenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 08 (oito) fumigadores apícolas; 16 (dezesseis) macacões conjugados p/ apicultor(a); 16 (dezesseis) pares de luvas em vaqueta de couro; 16 (dezesseis) pares de botas em PVC; 80 (oitenta) kg de cera de abelha alveolada; 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos; 01 (um) laminador de cera elétrico; 01 (um) cilindro