DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agropecuaristas da Fazenda Rancho Alegre e Adjacências do Município de Curaçá Bahia, CNPJ: 53.091.024/0001-60, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (triturador/desintegrador de forragem). VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000392/2024-90. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0129.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Aguada Nova e Umburana, CNPJ: 16.254.468/0001-42, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, modelo CTA 6000, marca IAC, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.00394/2024-89. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0139.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores, Agricultores e Pescadores da Malhadinha, CNPJ: 30.508.189/0001-99, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) barcos em alumínio de 6 (seis) metros de comprimento, largura máxima de boca 1,40 metro, capacidade para motorização. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.550,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000440/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0140.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Assistência Social de Produtores Rurais de Antas, CNPJ: 06.169.261/0001-16, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Asus, modelo RTD 1,30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.645,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000445/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0141.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Margaridas de Diógenes Sampaio - Dona Flor, CNPJ: 23.749.349/0001-26, estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (uma) modeladora de massa; 01 (um) forno turbo a gás, marca Venâncio; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; e 01 (um) armário para panificação. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.795,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000621/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0192.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores, Agricultores e Pescadores da Malhadinha, CNPJ: 30.508.189/0001-99, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) motores de popa 15 HP, 2 tempos, partida manual com alavanca de manche e rabeta 15", marca Hidea, modelo HD15FHS. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000622/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0196.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 69 (sessenta e nove) freezers horizontais 500 litros 220 V, marca/modelo FRICON HCED 503. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 223.945,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000633/2024-09. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0199.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, marca XCMG, modelo XC870BR-I SKD, com capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000609/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0219.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Feira de Santana, CNPJ: 14.043.574/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG41 6 0 D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000690/2024-80. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0230.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Novo Socorro, CNPJ: 05.596.957/0001-66, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000693/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0233.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 11 (onze) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 11 (onze) máquinas de costura tipo galoneira industrial plana com direct drive; 14 (quatorze) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 10 (dez) máquinas manuais de forrar botão; 10 (dez) máquinas de corte de disco para tecidos; 05 (cinco) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag; 24 (vinte e quatro) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 10 (dez) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 155.031,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000706/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0236.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Barrocas, CNPJ: 04.216.287/0001-42, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG41 6 0 D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000751/2024-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0250.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Teresinha, CNPJ: 13.693.650/0001-01, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280, combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2024, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000472/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0152.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-85 de Chorrochó, CNPJ nº 12.980.463/0001-46, estabelecida no município de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000723/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 6.0244.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ nº 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000488/2024-39. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0069.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54 OBJETO: Tombamento nº 318.253-0, Retroescavadeira 4x4; VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000485/2024-03. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0073.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Oeiras-PI, CNPJ: 06.553.937/0001-70 OBJETO: Tombamento nº 318.248-2, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; José Raimundo de Sá Lopes Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000485/2024-03. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0070.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Patos do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54 OBJETO: Tombamento nº 318.246-8, Retroescavadeira 4x4. VALOR: R$ 378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000486/2024-40. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0072.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Queimada Nova-PI, CNPJ: 41.522.202/0001-80 OBJETO: Tombamento nº 318.240-6, Retroescavadeira 4x4. VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA CO S T A E CASTRO, Superintendente Regional Raimundo Júlio Coelho Prefeito Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000214/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0102.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.014-9, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.