DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 2451426, número de série 23/1608, tombamento nº 342.513-8 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: EYWDK1331522MS, tombamento nº 342.576-7. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JUDIVAL MUNIZ DA CRUZ- Presidente - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PADRE JOAO MARIA CAUCHI - ATTAPJM. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000044/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0006.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) grade aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26"-1.5/8 com rodas e pneus, série 23/1609, tombamento nº 342.514-5 e 1 (um) trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4 W D, chassi EYWDK1331520MS, tombamento nº 342.569-5. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADRIANO JERONIMO WOLFF - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000043/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0015.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E MICRO INDUSTRIAL DE OLHO D'ÁGUA DA VIRAÇÃO - APAMI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.516-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.575-0. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Arnaldo Noel de Lima - Presidente - Associação dos Pequenos Agricultores e Micro Industrial de Olho D'água da Viração - APAMI. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000087/2024-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0023.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', marca Kohler, modelo GAC 2451426, número de série 23/1596, tombamento nº 342.501-1 e 01 (um) trator agrícola 75 CV, SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi EYWDK1331491MS, tombamento nº 342.566-4. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HUMBERTO DOS SANTOS - Prefeito - MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000086/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0024.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GRUTÃO, ANGELIM E ADJACENTES -ADERGA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDK1331529MS,tombamento nº 342.580-8 e 01 (uma) grade aradora - marca Kholer, modelo 14 discos de 26"-1.5/8 com rodas, pneus e controle remoto, série 23/1604, tombamento nº 342.509-7. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Genival Porpino da Costa Júnior- Presidente - A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GRUTÃO, ANGELIM E ADJACENTES -ADERGA. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - poço tubular, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Processo nº 59511.000027/2024-61. OBJETO: A transferência ao Município de Pereiro/CE, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água referente à instalação de 1 (um) poço tubular, localizado no Sítio Saco do Jerimum, s/nº, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, composto de um reservatório em fibra de vidro - capacidade de 5.000 litros, bebedouro em alvenaria (3,00x1,20m), quadro de comando de bombas e coleta com abrigo para proteção e conjunto de motor-bomba, para manutenção e operação, direta ou indiretamente, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 004 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam Neto - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000071/2024-90-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0010.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgadinho inscrito no CNPJ:11.097.367/0001- 91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.578-9. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 042, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000071/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Soares da Fonseca, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000093/2024-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Macaparama inscrito no CNPJ:11.361.888/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.574-1. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 044, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000093/2024-50-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparama. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000093/2024-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Macaparama inscrito no CNPJ:11.361.888/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.574-1. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 044, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000093/2024-50-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito do Município de Macaparama. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000078/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0009.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cortês inscrito no CNPJ:10.275.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº 346.570-3. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 046, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000078/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita do Município de Cortêz. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 36.255.147,30. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 33.789.988,80. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000480/2023-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo, conforme condições e exigências de software estabelecido no Termo de referência e seus anexos (Grupo 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 33.975.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000480/2023-65. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COORD E N AÇ ÃO - GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prestação de serviços desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com vistas a