DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100103 103 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo, conforme condições e exigências de software estabelecido no Termo de Referência e seus anexos (item 14). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.383.128,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000576/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 44/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra de apoio operacional e atividades de carregador e almoxarife, não abrangidos pelo Plano de Cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, visando atender às necessidades institucionais nas dependências do órgão, em Brasília/DF, Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 26/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 08084.006461/2021-58. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 18/2021, processo n° 08084.006461/2021-58, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.803,56. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08200.004669/2022-40. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 13/2023-CGAD/ D LO G / P F por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08230.002766/2021-60. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020, seus anexos e no Contrato nº 06/2021. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.456,09. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08320.010143/2019-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste decorrente de reajuste de salários, auxilio alimentação e outros benefícios concedidos por convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 no periodo de 01/05/2024 à 11/05/2024.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.844,69. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08389.003355/2022-79. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.012,80. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08389.006660/2022-12. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescentar 9,01173% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 19.686,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta e seis reais), que diz respeito a 120 diárias em 24 meses, período de vigência contratual, ou seja, 5 diárias mensais;. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.134,48. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 08389.008887/2023-83. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa obra prima s/a tecnologia e administração de serviços, cnpj nº 84.920.792/0001-02, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr000232/2024 (34232255), a partir de 01/02/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.008887/2023-83.. Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.457,60. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08475.002958/2023-65. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de áreas físicas a serem limpas e materiais de limpeza, refletindo em um acréscimo de r$ 400.352,40 (quatrocentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) sobre o valor global do contrato, o que equivale a 5,56085% do valor inicial atualizado do contrato nº 28/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/06/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.599.835,97. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.002158/2023-75. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos de implantação executivos e planilhas de custos de referência - UOP 01 e delegacia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 69.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08655.048131/2022-07. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.927,96. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 08653.002969/2018-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa empresa techcom tecnologia e informatica eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 22/2018, em decorrência das obrigações decorrentes dos ajustes nos valores pagos à categoria no ano de 2023/2024. Trata-se da repactuação de 2023/2024, presente demanda resulta da cct 2023/2024; os valores estimados do contrato nº 22/2018 passarão de r$ 14.064,32 (quatorze mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para r$ 14.707,62 ( quatorze mil setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos), mensalmente, e de r$ 168.771,84 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 176.491,44 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), anualmente. Vigência: 31/10/2018 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.491,44. Data de Assinatura: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.005890/2024-08. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANT O. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação e tratador de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas sedes, delegacias e unidades operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Espírito Santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.143.105,84. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.000853/2023-64. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 18.054.960/0001-08 - GOWT. LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na sede administrativa, nas delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf-go).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 378.129,59. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).