DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100116 116 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Recife/PE, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME, CNPJ nº 12.337.480/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula 10ª do Contrato nº 45/2022, e ao item 15.9 e 21 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 05 (Cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA (OFÍCIO SEI Nº 29/2023/LOG-APUR - SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE-INSS), nos autos do Processo nº 35014.365661/2022-27, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança em Av. Dantas Barreto, 300, 3º andar sala 303 - COFL - Recife - PE. CEP 50010-360 ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.365661/2022-27 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos. MIRELLE SOUZA COSTA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 35014.211191/2023-63. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à supressão de 7,17% e ao acréscimo de 12,04% do valor total inicial atualizado do contrato; bem como, o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da variação na alíquota do ISSQN para o município de Bela Vista/GO. Vigência: 20/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.242.139,73. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.070888/2024-59. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-10 DE BERURI , CNPJ Nº 04.410.088/0001-70. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e DIONI DOS SANTOS MELO, Presidente da Colônia dos pescadores Z-10 de Beruri SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 38/2012. Nº Processo: 35418.000398/2012-17. Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCELO AGGIO. Objeto: Substituição dos locadores, após óbito e doação, do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Capivari/SP. Novos locadores: Marcelo Aggio e Ramon Aggio. Vigência: 17/05/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.147,80. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Instrumento: Processo Nº 35014.229924/2023-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Maria da Fé/MG, CNPJ Nº 18.025.957/0001-58. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Maria da Fé/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Maria da Fé/MG o Prefeito Municipal Adilson dos Santos (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161366/2024-65. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 42.722.865/0001-01 - R.J. ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional III, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.224.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161370/2024-23. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional IV, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161374/2024-10. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional V, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.158.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161374/2024-10. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional V, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.158.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 35014.173954/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.926.818/0001-93 - F. C. SARABIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das gerências executivas de criciúma/sc e chapecó/sc e suas unidades jurisdicionadas, vinculadas à superintendência regional sul do inss. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.765,80. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.372490/2023-73 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF - BRASIL (PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 20 (vinte) de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Seara e Região. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09012.000158/2023-10. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: SANDRA MAYUMI MURAYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses; suprimir 52% do valor inicial do contrato atualizado; alterar cláusula de preço em função de suprresão. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.121,89. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09044.000018/2023-74. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/05/2024 até 26/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.307,89. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).