DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100117 117 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240009 Nº Processo: 09047.200399/2024-41. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da pasta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,07. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 943876, Nº Processo: 25000085554202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA CNPJ nº 16196263000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000327, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/05/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ABMAEL ALVES DE BRITO CPF nº .900.785-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 187/2023. Nº Processo: 25000.098851/2022-29. Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato, reduzir o valor unitário dos insumos e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 20/05/2024 a 15/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.698.022,50. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanda Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 155/2019 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001- 31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 155/2019, destinado a "Validação da técnica de autopsia minimamente invasiva (Minimally Invasive Autopsy - MIA) para ampliação da sensibilidade da vigilância de óbitos por arboviroses no nordeste do Brasil", até 9/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.174736/2019-62. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIO: Luiz Marques Campelo, CPF: 007.XXX.XXX-81 Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará- Substituto. PUBLIQUE-SE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25003.000023/2022-39. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2024, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar pelo índice ist do período, no percentual de 1,60%, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.895,07. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 49/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz/RJ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED 49/2020 destinado a "ESTABELECER MECANISMOS PARA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CUIDADO, NO ÂMBITO DAS REDES DE ATENÇÃO, COM VISTAS A AMPLIAR A RESPOSTA ÀS DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST)" por mais 628 (seiscentos e vinte e oito dias). PROCESSO: 25000.056747/2020-03 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira - CPF nº xxx.386.357-xx - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 Processo nº 25024.001201/2018-14 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: André Poluceno Viana, CPF nº 033..*-19, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 19/2024/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 18502. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315- 3531 e/ou e-mail: [email protected] ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33408.170455/2021-09. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual. repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj000990/2023 (2022- 2024) que abrange o sindicato dos e em e prest de serv em b de inc do m do rj.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.270,64. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 33408.178975/2019-37. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (3,295490 %); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.409,96. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.139074/2023-41. Dispensa Nº 213/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria das radiações ionizantes com o fornecimento de até 250 (duzentos e cinquenta) dosímetros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 77/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013120/2022-90. Pregão Nº 202/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 3 (três) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).