DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de flumazenil. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 7.485,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171- 50 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA, autarquia estadual especial, com localizada na Rua da Reitoria, 374, Cidade São Paulo - SP - CEP 05508-220, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04. Formalizar o Acordo de Parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento conjunto da Vacina VLP trivalente para HSV-2 em vetor defectivo de HSV-1 de tipo amplicon como estratégia vacinal para Herpes simplex virus 1 e 2, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando o desenvolvimento de novo produto e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Data da assinatura: 14/05/2024. ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ Diretora da FMUSP. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.000363/2024-20. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018848/2023-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 594.812,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR). DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/05/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004625202310. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTO (MILRINONA, LACTATO 1 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (a) (SIASGnet - 17/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002575202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório ( Frasco Coletor para Fezes, Frasco Coletor para Urina, Ponteira com Filtro de 200 Microlitros, Etc... ) . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeiro (a) (SIASGnet - 20/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006031/2022-63. Pregão Nº 240/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação continuada de atividades de apoio administrativo, tais como, entrega de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 1.918.648,75. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007442/2024-38. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE R E P ES C AG E M . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 39.012,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007206/2024-11. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 358,80. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007310/2024-14. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 340,80. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006856202369. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 20/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE O COMUNICADO, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, para alterar o LOTE 2 e o LOTE 5 do Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, que passam a vigorar com as seguintes notas e posição: . LOTE 2 . Posição Proposta Instituição Nota . 1ª 062885/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 107,43 . 2º 063330/2023 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 107,35 . 3° 063316/2023 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 102,64 . 4° 063515/2023 Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde 87,74 . 5° 060737/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 85,89 . 6º 060751/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 78,52 . - 063752/2023 Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - . - 063762/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063439/2023 Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte - . - 063718/2023 Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - . - 060848/2023 Associação Paulista - . - 062900/2023 Associação Paulista - . LOTE 5 . Posição Proposta Instituição Nota . 1° 062887/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 107,73 . 2ª 063332/2023 Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano 107,35 . 3º 063480/2023 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina 94,50 . 4° 063430/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 88,45 . 5º 060744/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 86,55 . 6° 060764/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 77,80 . - 063768/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - Ficam mantidas as demais condições do Resultado Definitivo. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000404/2019-55. 4º Termo aditivo ao Contrato n°04/2020 com a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência, com fulcro no §4º, do art.57 da Lei 8.666/93, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020, pelo prazo de até 12(doze) meses, com início em 30/05/2024. O valor do contrato mensal da contratação é de R$ 4.770,12 (quatro mil, setecentos e setenta reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R$57.241,44 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de prorrogação de vigência será o estritamente necessário enquanto os processos de que tratam as novas contratações venham alcançar o seu desiderato, o que permitirá a extinção deste, antes dos 12 meses. Valor total do Contrato: R$57.241,44.