DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100119 119 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, cujo o objeto é a contratação, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do dsei/ce, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.002,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001403/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, Polo Base de Arame.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 17/05/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25050.000460/2022-97. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à demanda do dsei/xavante, que entre si celebram a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena xavante, e a empresa emissora e gerenciadora de cartões brasil - cnpj 13.081.547/0001-00.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.736,39. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 25050.000183/2019-71. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 21/2019, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, que entre si celebram o distrito sanitário especial indígena xavante e a empresa brasil de comunicação s.a. - ebc.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 17 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado Senhor Boaventura Vidal Cavalcante, CPF *.687.075-, que se encontra em local incerto e não sabido, notificado por meio do Ofício nº 2102/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 04/12/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000576202457. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira de pinus especial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90002-2024. Entrega das AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 24.864.509,28. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.. PAULO RODRIGUES FERREIRA Agente de Contatação (SIASGnet - 20/05/2024) 257005-00001-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017 Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: alteração da classificação do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar Cordoba ANS - Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 28.504.508/0001-46) para "Fundo de Investimento Renda Fixa" e sua denominação social para "Cordoba ANS Fundo de Investimento Renda Fixa". Data de assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 012/2017 Processo: 33910.016587/2017-11, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: Banco Daycoval S.A., CNPJ nº 62.232.889/0001-90. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado BNB Dedicado ANS Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo - Responsabilidade Limitada (CNPJ nº 52.479.240/0001-14), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 012/2017 Processo: 33910.016587/2017-11, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: Daycoval Asset Management Administração de Recursos Ltda, CNPJ nº 72.027.832/0001-02. Objeto: (i) alterar, transferir e sub-rogar, da Daycoval Asset Management Administração de Recursos Ltda para o Banco Daycoval S.A., CNPJ nº 62.232.889/0001-90, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS Nº 012/2017; e (ii) exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Unicred Somma ANS Renda Fixa Fundo de Investimento em Crédito Privado (CNPJ nº 27.293.743/0001-53) do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 012/2017. Data de assinatura: 17/05/2024. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ/SC, Processo 33910.039512/2020-12. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/SC, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:15/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Desembargador Presidente. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 4 - ANVISA, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos complementares(P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos complementares (P2), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P3), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P3), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 10002592, Ana Beatriz da Silva Sampaio, 19.00, 29, 16.00, 20, 15.00, 22, 50.00, 7.80 / 10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho, 28.00, 34, 12.00, 16, 22.00, 26, 62.00, 6.95 / 10007205, Arthur Lima de Oliveira, 27.00, 38, 17.00, 22, 15.00, 26, 59.00, 4.40 / 10000838, Aureo Igor Wanderley Ramos, 20.00, 25, 14.00, 20, 18.00, 24, 52.00, 9.15 / 10003480, Bianca Meirelles Miranda, 20.00, 35, 20.00, 24, 15.00, 22, 55.00, 7.64 / 10005698, Bruna Gomes Cassemiro, 21.00, 29, 16.00, 20, 14.00, 22, 51.00, 8.45 / 10008974, Bruno Cantanhede Behmoiras, 30.00, 38, 11.00, 19, 18.00, 25, 59.00, 5.72 / 10006152, Camila Santos Dourado, 23.00, 30, 12.00, 16, 17.00, 24, 52.00, 8.41 / 10002626, Denis Omael Silva Pereira, 22.00, 36, 12.00, 20, 16.00, 29, 50.00, 0.00 / 10010772, Eveline Ribeiro dos Santos, 28.00, 39, 13.00, 18, 9.00, 10, 50.00, 7.08 / 10011697, Fagner Ribeiro Porto, 28.00, 37, 14.00, 21, 20.00, 29, 62.00, 3.70 / 10014414, Fernanda Formoso Ghiggi, 26.00, 38, 16.00, 22, 16.00, 29, 58.00, 4.69 / 10004829, Fernanda Lopes de Mesquita Vieira, 22.00, 36, 14.00, 21, 16.00, 29, 52.00, 6.28 / 10005039, Fernando Sousa Novais, 16.00, 33, 10.00, 19, 26.00, 34, 52.00, 1.37 / 10007841, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros, 26.00, 32, 17.00, 20, 18.00, 22, 61.00, 6.66 / 10008243, Franciele de Freitas Silva, 26.00, 38, 10.00, 19, 18.00, 30, 54.00, 4.15 /