DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100123 123 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Anvisa, de 11 de janeiro de 2024, e alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24. 3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.2 O edital de resultado final na prova discursiva, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 7 de junho de 2024. ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 235/24, Processo nº 565/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de 05 (cinco) Conteineres, para armazenamento de materiais, que será instalado na Rua Umbu, nº 805, ao lado da CELOG (sedida pelo Grupo Zafari), pelo prazo de 90 (noventa) dias, Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 232/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.372.256/0001-18. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/10/24 até 27/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 230/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/24 até 30/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 3.169,83(três mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARRO MACA HIDRÁULICO, CAPACIDADE 250 KG), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024- SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, ALBUMINA HUMANA , DICLOFENACO, LIDOCAINA, METILDOPA, ONDANSETRONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (APOIO DE PUNHO, CADERNO DE PROTOCOLO, DISPLAY EM ACRILICO CRISTAL, ETIQUETA, MEMORIA 8GB, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 05/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/05/2024, 3ª seção, página 102., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 29/05/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2024 Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 03/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI EPP, CNPJ: 10.967.452/0001-09. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Diretor de Administração e Finanças Substituto FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.002395/2023-82. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 18.324,87. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25200.000684/2023-19. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna nas dependências da sede da suest-pa/funasa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 704.128,92. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25225.000066/2024-71. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 439.648,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25200.000684/2023-19. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna nas dependências da sede da suest-pa/funasa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 704.128,92. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE RIO VERDE - CATAVERDE, CNPJ nº 24949053000111. alterar a vigencia. Valor Total: R$ 363.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: DARK LUZIA SILVA SANTOS, CPF nº .398.691-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2023 ao Instrumento código 824355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -119.458,95, Valor de Contrapartida: R$ -119.458,94, Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº *.697.344-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 267/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Delmiro Gouveia, CNPJ: 12.224.895/0001-27, situado na Praça da Matriz, 8 - Centro. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Processo: 25100.043.583/2007-41. Signatário: Queila Zenã Cruz de Melo e Eliziane Ferreira Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008 Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Processo: 25100.018439/2008-57. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ COMUNICADO Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2024 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público para os candidatos que participarão da reaplicação da prova