DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100124 124 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 discursiva do cargo de Tecnologista em Saúde - Perfil TE 38 - Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC, conforme edital nº 02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, que os novos prazos recursais contra o espelho de resposta da prova discursiva estarão disponíveis no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, a partir das 10h do dia 18 de maio de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25067.000372/2023-97. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.198.570/0001-80 - SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE -CONSTRUCOES, REFORMAS,. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, o acréscimo e a supressão de serviços e o reequilíbrio econômico-financeiro, conformej ustificativa da fiscalização doc. Sei (3827463) constante do presente processo. .. Vigência: 16/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.821,99. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25388.000850/2021-74. Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 26/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000501/2023-51. Dispensa Nº 135/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de incentivo ao desenvolvimento institucional (pidi) da epsjv - 2024 - 2026".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 2.553.765,41. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25430.000089/2023-70. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENA N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 02/2023 (sei nº 2758555), com vistas ao acréscimo de 14,98% (quatorze virgula noventa e oito por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.290,71. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25029.000221/2021-23. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, para prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, em conformidade do memorando 001/2024 e com fulcro no que dispõe o §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666. Vigência: 14/05/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.556,66. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000054202463. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar - EPI.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000428202391. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000577202441. Objeto: Aquisição de itens das marcas Origene, RD Systens, Shodex e outros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000583202406. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos Diversos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25380.003903/2021-89. Dispensa. Nº 185/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022, por 30 (trinta) meses com base no art. Iii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.205,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 25380.002960/2023-11. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000144/2023-84. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.115.192/0001-14 - STRATUS CONSULTORIA ARQUEOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de prospecção arqueológica dos campus maré e campus manguinhos - rio de janeiro/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 72.904,58. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25389.000642/2021-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 03/08/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).