DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100136 136 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 370003 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 00190.102923/2019-23. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme 9º termo de apostilamento, para r$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 12/2019. Valor do Apostilamento R$ 2.881,82. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 00190.101418/2024-29. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 92.742,37 (noventa e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme contrato n° 04/2024, para r$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 04/2024. Valor do Apostilamento: R$ 36.078,49. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF 209.951 comunicado do arquivamento do PJe 0719029-83.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993. Brasília, 20 de maio de 2024. GLAUBER SILVA Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. SERGIO SALMAZO PIMENTA, CNPJ 604.929 comunicado do arquivamento do PJe 0719029-83.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993. Brasília, 20 de maio de 2024. GLAUBER SILVA Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 33/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa R.M. AUAR VÍDEO TECH. CNPJ: 26.339.308/0001-50. Objeto: Assinatura bianual de banco de imagens por meio digital (internet), cuja abrangência inclui imagens, fotos, ilustrações, vetores, vídeos, áudios, música/efeitos sonoros e trilhas, com vistas à obtenção de 2.500 downloads anuais, a fim de viabilizar o uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos, digitais e eletrônicos do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Dispensa Eletrônica 90006/2024. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor RE N AT O MIGUEIS AUAR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013221/2023-97. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os itens 3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor do contrato, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item 15 do Termo de Referência; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/01/2026. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 32.863,73 a partir de 06/11/2023; R$ 35.272,75 a partir de 01/01/2024; R$ 43.520,25 a partir de 08/01/2024; R$ 43.533,66 a partir de 01/02/2024. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000029, de 16/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 09/05/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Ronaldo Benkendorf, pela CONTRATADA. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2022 Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 07/2022 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 03/07/2024 e término em 02/07/2025 e reajustar o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA/IBGE dos últimos doze meses, abril/2023 a março/2024, conforme a Cláusula Sétima do Contrato e acordo entre as partes. Processo nº 1.05.000.000114/2022-31. Assinam eletronicamente, em 16/05/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 17/05/2024, Ricardo Silva de Oliveira, representante. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 12.531.678/0001-80. Objeto: Prorrogação e Alteração do Contrato nº 04/2023. Data de Assinatura: 20/05/2024. Valor Global Anual: R$ 1.525.641,84 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Processo: 1.16.000.000675/2024-19. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leandro Santos de Sá, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: Waldemar Akira Koike, CPF nº 12.353.491-87. Contrato nº 05/2014. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel, situado à Rua Dom Bosco, Lote 9A, Quadra 14, nº 09, Bairro Jardim Guanabara, 78710-160, Rondonópolis/MT, com área total de 1.119,35 m², sendo 520,50 m² de área construída e 513,80 m² de área reservada, com acesso pela Rua Dom Bosco. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 02/06/2024 a 01/06/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/05/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 141.324,48 (cento e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2024NE000025. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.36. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela locatária, Waldemar Akira Koike, pelo locador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DETERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019. PROCESSO nº 1.24.000.000536/2024- 13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.150.504/0001-65. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 4º do art. 57, da Lei 8.666/93, atualizada. VIGÊNCIA: O Contrato terá a sua vigência prorrogada excepcionalmente por até 12 (doze) meses, no período de 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Lúcia Maria Simões Pereira - Sócia Gerente, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 26/2018 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: de 23/07/2024 a 22/07/2026. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 20/05/2024. PROCESSO: 1.25.000.03598/2018-00. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Eliane Prolik, Sócia Gerente, pela Locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2021 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Ingá Controle de Pragas Urbanas Ltda. - ME. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 12/08/2025. ASSINATURA: 20/05/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666,de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001069/2021-69 / 1.25.000.002428/2021-03. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Wilson Dias Ribeiro Junior, Proprietário, pela Contratada PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Core Service Eventos Ltda. OBJETO: Serviço de fornecimento de insumos para Coffee Break - PR/RS e PRMs. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 20.497,05 (vinte mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024; GIOVANI TAVAR ES BRUSCATO, pela Contratante e ELENITA GRINBERG LEWIN, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, (CNPJ 08.538.011/0001-31). PGEA: 1.32.000.000244/2021-66. Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de natureza continuada, com disponibilização de profissionais residentes em regime de dedicação exclusiva. Objeto do termo: reajuste dos valores pactuados por ocasião da assinatura do Contrato nº 3/2023/PR-RR para adequação à CCT n° RR000011-2024 (reajuste do salário base da categoria profissional e do auxílio alimentação diário) e reajuste da tarifa urbana de Boa Vista. Valor mensal reajustado: de R$ 14.879,93 para R$ 15.872,22 (quinze mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 17 de maio de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.