DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100149 149 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 UASG 389176 Processo nº 33/2024. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a confecção e instalação de 06 (seis) persianas horizontais em alumínio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para as janelas das três salas da Delegacia do CREMEPE localizada na cidade de Araripina-PE. Contratada: ALEX DE SOUZA PAZ UNIPESSOAL LTDA. Inscrita no CNPJ 11.056794/0001-21. Valor do Serviço: R$ 2.134,98. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Materiais de Consumo. Nota de Empenho: 220/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: Sr. Clovis Alves de Carvalho Filho. Objeto: aditamento de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 7.690,98 e será pago em 3 (três) parcelas de 2.563,66. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 06/05/2024 até 05/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/04/2024. Nota de empenho n°246/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Davi Severino Possidonio da Silva - 10º Lista geral. São Paulo, 17 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO LEILOEIRO OFICIAL Nº Processo: 0380017.00000010/2024-16. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficias devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN e aptos ao exercício da atividade, nos termos do artigo 1º do Decreto 21.981/1932; interessados em participar do processo de escolha para intermediar a alienação de bens móveis ou imóveis que surgirem durante a vigência deste credenciamento. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/. Entrega dos Envelopes com as Documentações: a partir de 22/05/2024 às 08h00 Abertura dos Envelopes: 10/06/2024 às 10h00 na sede do CRMV-RN. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 389205 Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290. LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024 ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Poder de Autotutela da Administração Pública, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato Anderson Leonel Machado Moura, portador do CPF 065.XXX.XXX-70, aprovado para o cargo de Assistente Administrativo, na cidade de São Paulo/SP, na listagem de ampla concorrência. Este ato decorre da constatação de que o candidato já fora convocado anteriormente, em 18/11/2022, pela listagem de cota PPP, a assumir o cargo em questão, sendo certo que o candidato recusou, formalmente, a assumir a vaga, o que atrai a penalidade prevista no item 17.9 do Edital do Concurso Público n° 1/2022 (candidato que se recusar a assumir a vaga será eliminado do Concurso Público). ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal ANICE MILBRATZ DE CAMARGO nº da inscrição: 100026, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. Florianópolis (SC), 17 de maio de 2024. VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação 010/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto do 2° Termo Aditivo: prorrogação da vigência.Valor global: R$ 11.367,60 (onze mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 18/05/2025. Data da assinatura: 15/05/2024. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CRN-8 A Presidente do CRN-8, Dra. Cilene da Silva Gomes Ribeiro convoca os nutricionistas da 8ª Região para a eleição do plenário do CRN-8, triênio 2024-2027. Este edital seguirá os requisitos definidos pela Resolução CFN n°564/2015, observadas as seguintes disposições: 1.Retificar o Edital nº 01/2024, conforme segue: Onde se lê: 10. DA COMISSÃO ELEITORAL 10.1 A Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição foi designada pela Portaria CRN-8 n° 10/2024, de 27/03/2024 com os seguintes nutricionistas: Andrea Bruginski CRN- 8/444, Eneida Maria Fleischer CRN-8/43, Joana Wience Gluck CRN-8/5278, Maria Rosi Marques Galvão CRN-8/3093 e Regino Bojko Junior CRN-8/1972. Leia-se: 10.DA COMISSÃO ELEITORAL 10.1 A Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição foi designada pela Portaria CRN-8 n° 10/2024, de 27/03/2024 e alterada por meio da Portaria CRN-8 n° 15/2024 de 10/05/2024 com os seguintes nutricionistas: Eneida Maria Fleischer CRN-8/43, Joana Wience Gluck CRN-8/5278, Maria Rosi Marques Galvão CRN-8/3093, Regino Bojko Junior CRN-8/1972 e Simone Salomão Jezzini CRN-8/2271. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 45.039.011/0001-13. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024. OBJETIVO: Contratação dos serviços de limpeza e conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.909,18 (três mil novecentos e novecentos e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 12 meses. Maceió/AL, 20 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Processo Administrativo nº 022/2024 Srs. Licitantes, em virtude de falhas ocorridas reiteradamente na Plataforma Licitações-e no momento de início do Pregão Eletrônico nº 004/2024 (oriundo do Processo Administrativo nº 022/2024), relacionado aos Códigos nºs 1044352 e 1045408 (os quais foram CANCELADOS), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos quais houve a impossibilidade dos participantes ofertarem lances e com isso ocorrer o efetivo cumprimento de todas as etapas do modo disputa Aberto Fechado, conforme informado em comunicados anteriores, e, considerando que o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, por meio da Pregoeira, já tentou solucionar as falhas junto ao Suporte Técnico e ao Gerente Geral do Banco do Brasil, com a abertura de várias ocorrências, sem sucesso, mais uma vez, alternativa não restou a este órgão, senão o cadastramento e lançamento de nova disputa, nos mesmos termos das anteriores, a qual foi tombada sob o nº 1046266 (Código Licitações-e). Assim, como tentativa de minorar os danos causados pela Plataforma Licitações-e, tanto a este Órgão, quanto aos fornecedores participantes do certame, estes terão a oportunidade de enviar novamente as propostas até às 09:30 do dia 22/05/2024, estando a DISPUTA designada para às 10:00 do dia 22/05/2024. Informamos, ainda, que o prazo legalmente instituído para realização da sessão será nesta oportunidade suprimido, visto que já cumprido por este Órgão através do agendamento anterior e sua repetição ocasionará graves prejuízos a esta Autarquia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 21/05/2024, às 08h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 22/05/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, código licitações-e: 1046266. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 20 de maio de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos - CRO-BA. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO- ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 10° Ezechiel Ramos de Souza - 566.02116499/3 - Assistente Administrativo (Cota PPP) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES