DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90003-A/2024 A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90003-A/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - foi ALTERADO. Assim sendo, fica modificada a data de abertura do PE-90003-A/2024 para o dia 06/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP Objeto: Aquisição e instalação, quando for o caso, de material visual e de divulgação institucional em virtude dos 90 anos do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 11.214.624/0001-28, LOTE ÚNICO - Pelo valor de R$ 3.251.447,52 (Três Milhões, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia, conforme especificado nos termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2022 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ: 19.232.342/0001-65, LOTE ÚNICO - Pelo valor de R$ 3.877.123,20 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte Centavos). Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Vigilância Armada Patrimonial com dedicação exclusiva de vigilância armada (CatSer 24015), para atender necessidades do CREA-PE, conforme especificado nos termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nr: 01012515/2024. Objeto: Dispensa Eletrônica - Aquisição de 02 (Dois) aparelhos celulares do tipo iPhone e 02 (dois) Adaptadores (fonte) de energia originais para iPhone, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação e Eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 20/05/2024 às 18h00. Data de abertura da Dispensa: 24/05/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0418816025202407 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 15/2024 OBJETO: prestação de serviço de Alimentação - Dia do Trabalhador. CONTRATADA (O): IZA JOQUEBEDE BATISTA ANDRADE. CNPJ: 54.537.389/0001-38. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais). Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 adjudico e homologo a Dispensa de Licitação nº 15/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em favor da empresa PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.794.003/0001-29 e o valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) em favor da empresa DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.090.700/0001-82, perfazendo o valor total de R$1.512,00 (um mil, quinhentos e doze reais) João Pessoa/PB, 17 de maio de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 20/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos a serem realizados pelo CREFITO-4/MG. Ata de Registro de Preços nº 003/2024, firmada com a empresa Infra do Brasil Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº70.946.330/0001-50, valor total registrado: Item 1 R$ R$ 40.896,00 , item 2 R$ 19.176,00 e item 3 R$ 4.416,00. Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO Foram empossados, nos termos da decisão judicial proferida no Processo nº 1015892-09-2024.4.01.3400, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, para o quadriênio 2024-2028, iniciado em 17 de maio de 2024, os conselheiros eleitos no pleito ocorrido em 25 de setembro de 2022, sendo conselheiros efetivos: Dra.Avany Denize Lameira Novaes (CREFITO-7 nº 165.158-F), Dr. Bruno Schmidt Rocha(CREFITO-7 nº 101.828-F), Dr. Carlos Matheus Ventura Franco (CREFITO-7 nº 89.969- F), Dra. Joice Silva da Paixão (CREFITO-7 nº 6.467-TO), Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa (CREFITO-7 nº 494-TO), Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro (CREFITO-7 nº 40.802-F), Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO-7 nº 67.329-F), Dra. Rogéria Reis Souza Samways (CREFITO-7 nº 64.505-F), Dra. Suely Maia Galvão Barreto (CREFITO-7 nº 863-TO), e conselheiros suplentes: Dr. Anderson Freitas de Santana (CREFITO-7 nº 195.969-F), Dra. Carolina Santana de Oliveira (CREFITO-7 nº 199.120-F), Dr. Fleury Ferreira Neto (CREFITO- 7 nº 81.591-F, Dra.Gilsara Madeira de Souza (CREFITO-7 nº 4667-TO, Dra. Karla Adriana Ferreira Beckman (CREFITO-7 nº 7874-TO), Dr. Rafael Araújo dos Santos Lima (CREFITO-7 nº 159.267-F), Dr. Roquenei da Purificação Rodrigues (CREFITO-7 nº 141.372-F e Dra. Tiza Trípodi Marchi Mendes (CREFITO-7 nº 6218-TO). Na sequência houve a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, onde foram eleitos: Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago, para o cargo de Presidente e Dra. Suely Maia Galvão Barreto, e para cargo de Vice-Presidente. A seguir, o senhor Presidente nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretor-Secretário: Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro e para o cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa. Salvador-BA, 17 de maio de 2024. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES nº 001/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: HOMERILDO ALVES GOMES. ESPÉCIE: Sexto Aditivo Contratual DI CRM-ES 001/2019. OBJETO: Locação de imóvel comercial para a Sede da Delegacia Seccional do CRM-ES em São Mateus/ES. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. SIGNATÁRIOS: Locatário: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES . Locador: HOMERILDO ALVES GOMES. Data da assinatura: 07/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 03/2024 ao contrato 10/2023. Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Da Vigência: Renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 09/05/2024 a 09/05/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 22.280.916/0001-85. Contratada: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 3.511,20. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.