DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 07/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 461/2024. Fornecedor: BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23 - bolsa reciclável, qtde. 1.000, valor unitário R$15,00, valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 08/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 462/2024. Fornecedor: KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº 52.516.419/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 05, item 29 - placa de homenagem, qtde. 07, valor unitário R$140,09, valor total: R$982,03 (novecentos e oitenta e dois reais e três centavos). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 09/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 460/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 01, item 05 - pastas, qtde. 1.000, valor unitário R$0,80; item 08 - blocos de rascunho, qtde. 1.000, valor unitário R$ 1,00; item 09 - legislação, qtde. 1.000, valor unitário R$1.20; item 13 - credenciais, qtde. 1.000, valor unitário R$1,00. Valor total: R$4.000,00 (quatro mil reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 10/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 466/2024. Fornecedor: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 02, item 18 - caneta, qtde. 1.000, valor unitário R$3,00; item 20 - marcadores adesivos tipo post-it, qtde. 1.000, valor unitário R$4,00; item 22 - pen-drive, qtde. 50, valor unitário R$19,00; item 24 - copo ecológico, qtde. 1.000, valor unitário R$6,00. Valor total: R$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 11/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 463/2024. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 04, item 26 banners, qtde. 04, valor unitário R$27,52, valor total: R$110,08 (cento e dez reais e oito centavos). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo:2080/2023 Contrato: Contrato COREN/RJ Nº03/2024 Contratado:DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificação digital pessoa física e jurídica Vigência: 09.05.2024 a 09.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Valor Global$ 6025,00 (Seis mil e vinte e cinco reais). Nota de empenho:1160/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 09.05.2024. Processo Administrativo:2122/2023 Contrato: Ata de registro de preços Nº 28/2024 Contratado:PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de lâmpadas Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e eletrônico Valor Global$ 1475,40(Mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 10.05.2024. Processo Administrativo:2122/2023 Contrato: Ata de registro de preços Nº 29/2024 Contratado:META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: Aquisição de lâmpadas Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e eletrônico Valor Global$ 801,00 Oitocentos e um reais). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data da Assinatura: 10.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 O Coren-RO por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, cujo objeto é a Contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes. Publicado em DOU no dia 17 de maio, seção 3, pg. 156, por motivos administrativos, será aberto no dia 06/06/2024, site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 20 de maio de 2024. VANESSA SENA TORRES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 143/2023, a realizar- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 90006/2024, OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o CREA-AM, total de itens licitados: 12. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Para atender as demandas no CREA/AM. CONTRATADO: J.C. da Silva Armarinho (4 A Informática), inscrita no CNPJ nº 09.347.994/0001-91, Valor total de R$ 12.518,00 (doze mil e quinhentos e dezoito reais). Manaus-AM, 15 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 - Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CEARÁ E DEPENDENTES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com amparo na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Propostas e documentação deverão ser entregue no prazo de 21/05/2024 a 21/05/2029, na Comissão de Licitação, localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no site www.creace.org.br. Fortaleza, 20 de maio de 2024. FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02505/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREA-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais .gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81 - Centro, no horário comercial 12 às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 20 de maio de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO PROCESSO: PROCESSO: P2024/032596-0. PARTES: Crea-MS e AMOREIRA ARQUITETURA LTDA CRIS ACOSTA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Workshop de Liderança. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cristiano Acosta. PROCESSO: PROCESSO: P2024/034976-2. PARTES: Crea-MS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 2E e S LTDA - COLÉGIO COLO DE MÃE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Educação Infantil. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 04/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Olisete Lunardi. se no dia 13 de Junho de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 15 de maio de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho EXTRATOS DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO. PROCESSO: P2024/030069-0. Termo n. 021. PARTES: Crea-MS e ABD - Associação Brasileira de Designers de Interiores, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, das 9h às 13h, para a realização de Convenção de Diretores Regionais. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 20/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rosane Gulhak. PROCESSO: P2024/033634-2. Termo n. 022. PARTES: Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 8 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso Custo e Planejamento na Prática. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. PROCESSO: P2024/033641-5. Termo n. 023. PARTES: Crea-MS e AEAMS - Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, no dia 14 de maio de 2024, das 14h às 18h, para a realização de "Reunião do Protocolo para Integração entre Abelhas e Atividades Agrícolas". VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 14/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Daniele Coelho Marques. PROCESSO: P2024/030596-0. Termo n. 024. PARTES: Crea-MS e Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 14 de maio de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Quem Fala Vende!. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel Melo.