DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100146 146 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 2/2024 DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (CARGO 013) CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a alteração da Classificação Definitiva para o cargo 013 - Analista III - Agente de Fiscalização (Campinas), após Decisão Judicial publicada no D.O.U. de 03/05/2023, seção 3, página 178. Lista de Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação Forma de disposição: Classificação, Nome do Candidato, Nº Inscrição, Pontuação Final. 1. Lista Candidatos Pretos e Pardos 1º; SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ; 2070788-6; 65,200 2. Lista Geral 1º; DANIEL TEIXEIRA TURCZYN; 7798733-0; 96,800 2º; JESSICA BISPO; 7834492-1; 92,800 3º; CAMILA TEIXEIRA GONCALVES; 2068720-6; 91,000 4º; RODOLPHO HENRIQUE CORREA; 2114749-3; 85,400 5º; MILENA BARBI; 7819340-0; 84,400 6º; INGRITI LEAL; BIGOTTE 2180132-0; 84,400 7º; ROGER CASTELETTI MARTINS; 7886944-7; 84,000 8º; GABRIEL ALVES; INVERNIZZI; 2202853-6; 78,800 9º; REINALDO BORDINI BRABO CARIDA; 2076390-5; 78,400 10º; VINICIUS GARCIA SANCHES; 2118997-8; 77,600 11º; VIVIANA PEREIRA GONCALVES; 2179158-9; 77,400 12º; THAIS DA SILVA SANTOS; 7855749-6; 76,400 13º; NATALIA BORTOLASO POSSIGNOLO; 2195554-9; 76,000 14º; CAROLINA GOMES BRONDI SANT ANA MALAQUE; 2075642-9; 76,000 15º; CASSIA BARTSCH NAGLE; 2103617-9; 75,200 16º; ALINE AYAMI KOBAYASHI; 2107921-8; 72,000 17º; HELOISA CRISTINA CIRILO BOCCHI; 2202440-9; 71,600 18º; NILO AUGUSTO FELIPPIN; 2075497-3; 71,600 19º; MAYARA KEIKO TAKEI YOSHIE; 2166183-9; 71,600 20º; RAFAELA DEPINE GROTTO; 2073819-6; 71,200 21º; LETICIA NIERES DO AMARAL; 2069278-1; 71,200 22º; MARCELA NORONHA PINTO DE OLIVEIRA E SOUSA; 2069429-6; 69,600 23º; ODIRLEI ZANINI; 7817211-0; 68,400 24º; PEDRO LUIZ TRALDI; 7795836-5; 68,000 25º; ISABELA DE OLIVEIRA BASTOS; 2191454-0; 67,600 26º; PAULA BRAGANTE ALVES DE MORAES; 2146636-0; 67,600 27º; HEITOR MONIVA; 2100821-3; 66,800 28º; JAQUELINE RODRIGUES DE VASCONCELOS SILVA; 7857977-5; 66,800 29º; TIAGO PALMA SILVA; 2073592-8; 66,800 30º; GIULIA MARIA BERTAZZOLO; 2114674-8; 65,600 31º; ANGELICA DAYANE SENA DE OLIVEIRA LIMA; 2193610-2; 65,600 32º; HELOISA HELENA AFONSECA SILVA; 2073522-7; 65,200 33º; SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ; 2070788-6; 65,200 34º; CAROLINA GAVA; 2106712-0; 64,000 35º; INGRID PONTES VILLAR; 2118467-4; 64,000 36º; OTAVIO CESAR RODRIGUES DE LARA; 2068742; 63,200 37º; TITO AUGUSTO BARBIERI LONGHINI; 2202615-0; 63,200 38º; ANITA AFFONSO FERREIRA; 2071078-0; 62,400 39º; RAQUEL STELUTI ALFONSETTI; 2151148-9; 62,400 40º; WALTER GAGLIARDI NETO; 2070396-1; 62,000 41º; ANDERSON BRAGA; 2151663-4; 61,600 42º; NATHALIA CAZERI DA SILVA; 7804236-4; 60,800 43º; DEBORA MACEDO FERREIRA; 7928711-5; 59,200 44º; LETICIA YOSHIMOTO SIMIONATO; 7907566-5; 58,400 45º; GABRIELA PAZINI DO NASCIMENTO; 2200648-6; 56,400 46º; MARCELA FERRO AGULHAO; 7940355-7;; 56,000 47º; ISIS PAZIANI BOQUICHI; 2178784-0; 55,600 48º; AIRTON ALYSON MORAES DOS SANTOS; 2076346-8; 55,600 49º; ALEX GIRARDI SANTIAGO; 7808916-6; 53,600 50º; PATRICIA HELENA BORSATTO; 2069381-8; 53,600 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 01058.1.01.2021, segundo termo aditivo, assinado no dia 01/10/2023. Contratada: TVT TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 73.376.931/0001-62. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001- 82. Objeto: manutenção da prestação de serviços da integração do sistema RPD Eletrônico. Valor Global: R$5.357,04 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Vigência 12 meses. Processo Administrativo 00804.1.01.2022, primeiro termo aditivo, assinado no dia 27/02/2024. Contratada: CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ 26.722.189/0001-10. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001- 82. Objeto: contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Valor Global anual: R$135.933,50 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 meses. Processo Administrativo 00266.101.2014, sétimo TA, assinado no dia 30/04/2024. Contratada: TVT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 73.376.931/0001-62. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: Licença de uso e administração do sistema de controle de Biólogos e Empresas registradas no CRBio-02. Valor Global: R$99.360,00 (noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais). Vigência 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 00845.1.01.2023, contrato assinado no dia 05/01/2024. Contratada: EMPRESA MANAGER - AUDITORIA, CONSULTORIA & CONTABILIDADE SS LTDA , CNPJ 40.180.044/0001-65. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: prestação de serviços de contabilidade. Valor Global: R$133.468,92 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência 12 meses. Processo Administrativo nº 00725.1.01.2023, contrato assinado no dia 01/10/2024. Contratada: VICTOR FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 52.373.804/0001-30. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: prestação de serviços de assessoria jurídica em matéria de licitações e contratos. Valor Global: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.657.072 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material descartável para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9 (nove itens). Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h30 e 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.662.603 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, zero quilômetro, modelo sedã híbrido, cor preta, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um item). Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h30 e 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.661.381- Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 1 (uma) impressora para cartões PVC e insumos necessários ao seu uso, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5 (cinco itens). Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h30 e 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 1.662.116 - Termo Aditivo ao Contrato 2022/005876. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de pesquisa para alteração do sistema de pesquisa atual pela nova inteligência imobiliária, permitindo aos corretores efetuar a análise do valor do m² dos imóveis por bairros, ruas e CEPs. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI-RJ. CNPJ: 33.599.671/0001-70. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: mantida a do contrato originário, de 12 (doze) meses, de 16/07/2023 a 15/07/2024. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 1.660.834 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MIND SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 14.674.033/0001-21. Valor total: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1.662.540 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato nº 2022/003357, contados a partir do dia 24/05/2024. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1.662.085 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de insumos para a máquina de café do 19º andar, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DOM CAFFÉ E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 38.149.804/0001- 20. Valor total: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 180 dias, contados de 25/04/2024 a 22/10/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 171/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Lider Parking Estacionamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento em Guarulhos - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 06/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Abílio Marcos de Sousa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389297 REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N° 027/2024, publicada no D.O.U. de 14/05/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Entidade Sem fins Lucrativos (ESFL) para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovens aprendizes e gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem realizados com o CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE para o ano de 2024 com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br / Data da sessão: 23/05/2024 / Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho