DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100145 145 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. CONTRATADO: Alexandre Pereira Lanchonete - ME/Dobro Restaurante Ltda. (CNPJ nº 19.037.473/0001-91. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula I do Sétimo Termo Aditivo ao contrato original, em caráter excepcional, por mais 03 (três) meses, na concessão de uso para a exploração de Serviços de Cafeteria da Justiça Federal. BASE LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07-05-2024 até 06-08-2024. P.A. nº 0002677-48.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 03-05-2024. Porto Alegre, 20-05-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000513-17.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 07/2024-JF/AL. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G, através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, oferecendo o serviço: de LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕ ES LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional e internacional, e de Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital com pacote de dados para smartphones, tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Justiça Federal em Alagoas.EMPENHO Nº 2024NE000181, no valor de R$ 71.655,57 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); PTRES: 168312, ND: 339039, emitido em 15/05/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com vigência a contar da sua assinatura pela Direção do Foro, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada. Maceió (AL), 20 de maio de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Supervisora SLC. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 25955720244057500. Objeto: Requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco - 3ª etapa, compreendendo o 2º andar do edifício- sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 PROCESSO Nº 00196.006554/2023-75 OBJETO: Contratação e empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. VALOR GLOBAL: R$ 315.045,80 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 27.349.476/0001-99, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 315.045,80. O inteiro teor do resultado da licitação encontra- se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 16 de maio de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 05 de junho de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR UNITÁRIO - RAV, para serviço de agenciamento de viagens. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - QUADRIÊNIO 2024-2028 A Presidente em Exercício do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve CONVOCAR AS ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, que se regerá na forma da Lei nº 6.316/75, da Resolução nº 413/2012, Resolução nº 349, de 26 de maio de 2008, Acórdão COFFITO nº 725/2024 e nos termos da íntegra do Edital publicado no site: www.coffito.gov.br. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AV I S O ANULAÇÃO DE DECISÃO O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com § 1º do art. 105 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de ANULAÇÃO da Cassação do Exercício Profissional do médico PATRICK ROCHA CORREA, CRM-CE nº 8561, em cumprimento de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nos autos do processo judicial nº 0800388- 37.2020.4.05.8100, ainda não transitado em julgado. Portanto, em razão dessa decisão, fica sem efeito a decisão de Cassação do Exercício Profissional da medicina. Brasília, 17 de maio de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, firmado entre o CFN e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ sob o n° 33.683.111-0001-07. Objeto: Prestação de serviços de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Guilherme Alvares da Silva e Daniel Silva Antonelli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, firmado entre o CFN e empresa ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.751.464/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica para os empregados do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 1°/06/2024 a 31/05/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Brunna Cerqueira Salgado Lima. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Federal de Nutricionistas, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, publicado no DOU dia 16/05/2024, pág. nº 152 e Jornal de Brasília, com abertura da sessão marcada para dia 29/05/2024 às 9h30. A suspensão será para correção de valores divergentes entre o Termo de Referência/Edital e a publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), comunicamos que após as correções a sessão será reagendada. RITA FRANÇA DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 05/2023 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4º Região. Objeto: doação no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao Projeto Retrofit Automação Predial da sede do CRQ-IV. Vigência: 6 de maio de 2024 a 5 de maio de 2025. Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Assinam: Hans Viertler - Presidente do CRQ IV, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente, Conselho Federal de Química - CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 57/2022 convertido para Processo SEI nº 2800.00.00092.2023 - Termo de Contrato nº 14/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda (CNPJ nº 04.768.702/0001-70). Objeto: Aplicação do reajuste pelo Índice Nacional da Construção - INCC, acréscimo e supressão de serviços na execução da obra de reforma e ampliação da Sede SAUS, do Conselho Federal de Química, em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul, Q.05 Lotes 3/5 Bloco I - Ed. CFQ - Brasília-DF. Valor: R$ 998.338,61. Data da Vigência: 10/05/2024 até 02/11/2024. Data da assinatura: 10/05/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0027/2022 - Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Contrato nº 009/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: COOP COM E APOIO SOC DOS COND AUT DA GRANDE BELO HORIZ (COOPERCASCA). CNPJ: 25.566.977/0001-00. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, através de Táxi. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor total estimado: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.943.080/0001-29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Contrato nº 0003/022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 01", referente ao escritório descentralizado de Ipatinga/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Contrato nº 0004/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 02", referente ao escritório descentralizado de Juiz de Fora/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Contrato nº 0005/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 03", referente ao escritório descentralizado de Montes Claros/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Contrato nº 0006/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 04", referente ao escritório descentralizado de Poços de Caldas/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Contrato nº 0007/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 05", referente ao escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.