DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos: I - alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, já alterado em virtude do I Termo Aditivo, com término em 21/05/2024, acrescendo-se mais 60 dias, fixando-se sua vigência até 20/07/2024; e II - prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis, em razão da alteração do prazo de execução tratada no inciso I desta cláusula, por 60 dias, fixando-se seu novo termo final em 17/10/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 20/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 5340/2022. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 50/2022. OBJETO: Acresce um link de comunicação de dados MPLS (Lote 01) com largura de banda de 20Mbps e um link de acesso dedicado à internet com equipamento com tecnologia SDWAN (Lote 02) com largura de banda de 50Mbps na VT de Águas Lindas de Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza o 'Anexo A - Relação de materiais na execução do contrato', em decorrência de acréscimos dos itens: 17, 63, 73, 78 e 79. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 2889/2020; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 12/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI; CNPJ: 08.329.433/0001-05; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 21.5.2024; Base Legal: Lei n. Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE000081, emitida em 22.01.2024; Assinatura: 17/05/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Keli Alessandra Bandetini, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 08/2024, firmado em 12/04/2024, com o Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S.A. - IESVAP, CNPJ: 13.783.222/0001-70. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 1357/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 12/04/2024 a 12/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Marcos Antônio Silva Burgos(p/IESVAP). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 41/2023 - Contrato de seguros para cobertura dos veículos que compõem a frota do TRT22 - firmado com a empresa Seguros Sura S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Acrescentar 10,31% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 03/04/2024 a 29/12/2024, equivalente a R$ 4.255,06. Fundamento legal: art. 65, I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 2761/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903969, Nota de empenho: 234/2024, emitida em 06/05/2024. Assina: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 06/06/2025. VIGÊNCIA: de 06/06/2024 até 06/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002489-97.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE AS S I N AT U R A : 16/05/2024. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Alisson Freitas Merched, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 3945520244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, por meio de 01 (um) link principal e 1 (um) link redundante, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, para atender a Justiça Federal do Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, no município de Cruzeiro do Sul/AC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESUS NATAL MOURAO DE BRITO Supervisor da Seção de Licitações e Compras (SIASGnet - 17/05/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2024. Processo: 0000639-60.2024.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de compressor de ar e acessórios com capacidade para até 100lbs/pol2 para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: O equipamento ser adquirido, será usado para manter os pneus dos veículos oficiais calibrados. Ressalta-se que os pneus com a calibragem correta contribui para o aumento da vida útil dos pneus, interferindo positivamente na dirigibilidade do veículo. Declaração de Dispensa: 16/5/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/5/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.850,00. CONTRATADO: .F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 34.133.591/0001-97. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 67005620234013700. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. 0002177-55.2024.4.01.8010 A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de material de informática - toners - para a Seção Judiciária do Pará e Subseções Judiciárias) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Comercial Fastprinter Ltda. (CNPJ: 30.870.178/0001-54), Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1, no valor total de R$ 5.788,00. Belém/PA, 17 de maio de 2024. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1539-19.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: SERVE MAIS TERCERIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. - CNPJ/MF sob o n. 27.934.344/0001-24. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 49/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,18% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 4.044,36 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 14.05.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0000688-50.2024.4.03.8002. Contrato n.º 6/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Por inexigibilidade de licitação. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC (CNPJ: 09.168.704/0001-42). Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 344.765,40. Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado- representantes. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0000781-83.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2024) 90019-00001-2024NE999999