DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 arts. 57, II e 65, I, "a". Processos e-PADs 3053/2024 e 3054/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 24TA039 - e-PAD 20026/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Acordo de Cooperação TRT4 n° 39/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e alteração da equipe de fiscalização no âmbito do TRT4. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 2371/2022. ASSINATURA: 13/05/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 221/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal, e Sr. Adolfo Brito, pela Assembleia Legislativa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos paramedicos. PROADs n.s 22.683/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 010/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exm. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Denise Maria Ventura de Alcantara. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA MT. OBJETO: Credenciamento, em benefIcio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos medicos. PROADs n.s 10.989/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 013/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exm. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Renata Gir de Andrade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo, INCLUSAO DE SERVIÇO + REAJUSTE + SIGEO-JT, ao Contrato Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de internacao domiciliar, gerenciamento e remocao de pacientes. PROADs n.s 17.077/2023 (alteracao), 11.293/2020 (acompanhamento) e 742/2020. Contrato TRT6 n. 041/2020. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Jose Rivanildo Correia de Santana. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 341/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM EX EC U Ç ÃO DE INFRAESTRUTURA NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REG I ÃO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 39/2024 Espécie: Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Banco do Brasil S/A; Objeto: Incluir a cláusula de reajuste da taxa de ocupação da cessão de uso; PROCESSO TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 14 de maio de 2024; pelo Tribunal a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício das Presidência e, as Senhoras Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 2530/2024. Objeto: Serviço de substituição das esquadrias, adequações à acessibilidade e ao controle de acesso, adequações nas coberturas, substituição dos reservatórios de água, substituição das luminárias e adequações elétricas, instalação de sala de perícias e pintura geral - vara do trabalho de Irati. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00142/2023. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.15/2023/TRT11, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.735,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). DIRETORIA-GERAL AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024 ESPÉCIE: A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, IONE DA COSTA SOUZA, no uso de suas atribuições, torna público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DEC R E T O FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente. O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE. O Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2024, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE - www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lote único). O prazo para o encaminhamento da solicitação (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III) dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 14/06/2024, impreterivelmente. Em 17 de maio de 2024. IONE DA COSTA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 1674/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CELESC Distribuição S/A. Objeto: Alteração e inclusão de cláusulas. Data da assinatura: 20-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Tarcísio Estefano Rosa, Diretor-Presidente, e Cláudio Varella do Nascimento, Diretor de Distribuição. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 20983/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de um transformador com Potência de 150 kVA; Isolação a seco, Tensão primária classe 15 kV; Tensão secundária de 127/220 V; Padrão CPFL; Remoção da ligação provisória; Remoção e destinação adequada do transformador queimado, e emissão de ART, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 20/05/2024) 80011-00001-2024NE000001