DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 20/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.000026389. Objeto: Prestação do serviço de carregamento, movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 2/2024 O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando as respostas negativas dos avisos de recebimento encaminhados por via postal, comunica à Senhora SOLANGE DA COSTA ALVES, a existência de débito apurado na data do óbito da pensionista falecida Arina Sant Anna da Costa, no valor de R$ 2.524,52 (dois mil, quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2023.0.000025340-2. Para quitação do débito, solicitamos que entre em contato com a Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação. Em 16 de Maio de 2024. LUCIANO GONÇALVES DE CARVALHO ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO 2024.0.000009013-5. CONVÊNIO N. 7/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTAN T ES : Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Regulamentação da cessão pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO ao TRE-RJ de policiais militares a serem distribuídos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades típicas de polícia, apoiando o TRE-RJ na fiscalização da propaganda eleitoral, na segurança institucional e na segurança de magistrados eleitorais eventualmente ameaçados. FUND. LEGAL: Leis 4.737/65 e 9.504/97, Resolução TSE 23.523/2017, Resolução CNJ 435/2021, e Decretos 47/2018, 46.760/2019, 47.168/2020 e 48.259/2022 do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: de 13/05/2024 a 28/02/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2023.0.000037063-8. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Sidnei Monteiro n. 89 - galpão, bairro Estrela do Norte, em São Gonçalo, pelo período de 01/07/2024 a 30/11/2024, para instalação do Polo Eleitoral daquele município com vistas às Eleições 2024. LOCADORA: ABR GESTÃO E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ N.29.387.039.0001- 95. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO CO M ENCARGOS: R$15.550,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$77.750,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Processo n. 2023.0.000024008-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90015/2024, realizado com vistas à aquisição de headsets, tendo como vencedora a licitante LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, pelo valor total de R$3.510,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Objeto: Termo Aditivo n. 037/2024, referente ao Contrato n. 045/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo VRF, marca HITACHI, instalados no Edifício Sede do TRE-SC (alteração e acréscimo do objeto do contrato). Novo valor mensal estimado: R$ 1.244,03. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 031/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 044/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 062/2022. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Matheus Cardoso Rozera, CNPJ n. 48.000.949/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 045/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 27.820/2023. Florianópolis, 17 de maio de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Objeto:Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da_licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante FOCUS SERVIÇOSDE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA para o grupoúnico. São Paulo 20 de maio de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 20/05/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0016739-38.2024. Objeto: Confecção e fornecimento de manual e guia rápido do mesário destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 20/05/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE: 352ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORAS: Livia Otaviano Galvão da Silva, Paula Otaviano Galvão da Silva e Telma Otaviano Galvão da Silva - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.137,15 para R$ 13.621,65 - ÍNDICE: 3,688020%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.140.650,72 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/05/2017 a 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE: 372ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: GALIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ., C.N.P.J. N.º 09.577.913/0001-40 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.694,08 para R$ 13.162,24 - ÍNDICE: 3,688020 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 586.878,34 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/05/2021 a 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 086/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANALYZER CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA (CLÍNICA ANALYZER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/05/2024. f)PA: 0009549/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 092/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALV O R A DA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/05/2024. f)PA: 0007309/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos FILIPE PASQUOTTO SOARES Agente de Contratação (SIDEC - 20/05/2024) 080010-00001-2024NE000054