DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 46/2024. SEI nº. 0006916-13.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 1,2,3), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 79/2023. Valor Total: R$ 48.540,32. Nota de Empenho: 2024NE000407. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 20/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2023. SEI nº. 0013336-05.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 62/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIREL (CNPJ nº. 20.338.780/0001-91). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 2/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com início em 22/05/2024 e término em 20/07/2024, referente à manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. Data de assinatura do último signatário: 20/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA F I L H O, Presidente do TRE-MA, e ROBERVAL CANTANHEDE SAMPAIO, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2024 Objeto: fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO (álcool, água desmineralizada, adaptador, materiais de expediente, filtro de linha, caixas, garrafa térmica, dentre outros itens listados no Termo de Referência). Proc. Adm. nº 0005496- 24.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor unitário: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.988.889/0001-68: Item 97 - R$ 163,30; SAMIR MARCOLA YOUSSEF EL OSSAIS, CNPJ 50.108.189/0001-09: Item 63 - R$ 14,39; ROBERT SILVA SANTOS, CNPJ 51.490.386/0001-06: Item 14 - R$ 11,78 e Item 15 - R$ 22,78; ANA PAULA DA SILVA BARBOSA, CNPJ 53.154.817/0001-80: Item 98 - R$ 2,24; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54: Item 40 - R$ 2,57, Item 41 - R$ 0,76 e Item 42 - R$ 5,12; ARTPACK EMBALAGENS LTDA, CNPJ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: PAD 16188/2021. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato de 10 (dez) postos de trabalho, a partir de 20/05/2024, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/05/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.550.854,87. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0020356-89.2023. Objeto: Contratação de Unidades de Serviços Técnicos - UST para prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 07.112.863/0001-08: Item 16 - R$ 4,45 e Item 92 - R$ 510,00; BABINSKI BOLSAS LTDA, CNPJ 19.106.828/0001-57: Item 12 - R$ 38,00; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 45.740.175/0001-73: Item 77 - R$ 78,97; C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS de HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO, CNPJ 18.493.600/0001-02: Item 3 - R$ 4,00, Item 45 - R$ 1,38, Item 49 - R$ 3,20, Item 79 - R$ 1,00, Item 80 - R$ 1,24 e Item 81 - R$ 205,00; CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65: Item 4 - R$ 20,14; COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA, CNPJ 23.890.972/0001-02: Item 43 - R$ 11,25, Item 46 - R$ 22,00, Item 70 - R$ 87,00, Item 84 - R$ 69,60 e Item 89 - R$ 410,00; CONVENIENCIA PROGRESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.844.174/0001-55: Item 23 - R$ 3,44; DIEGO VIANA DA SILVA, CNPJ 33.662.823/0001-31: Item 96 - R$ 118,30; ASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00: Item 53 - R$ 3,96; IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54: Item 28 - R$ 45,00; IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ 31.722.206/0001-59: Item 38 - R$ 17,45; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 45.508.404/0001-29: Item 2 - R$ 1,40 e Item 82 - R$ 10,00; JL TECNOLOGIA, CNPJ 52.809.577/0001-42: Item 95 - R$ 5,03; KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.400.949/0001-77: Item 59 - R$ 4,22; M&M ELETROFIBRAS LTDA, CNPJ 42.510.505/0001- 46: Item 94 - R$ 1,00; MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02: Item 10 - R$ 84,40, Item 22 - R$ 2,15, Item 55 - R$ 110,00 e Item 76 - R$ 0,82; MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ 08.576.450/0001-39: Item 93 - R$ 2.399,00; OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.893.370/0001-19: Item 48 - R$ 3,86; PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.688.388/0001-04: Item 67 - R$ 3,30, Item 68 - R$ 3,25 e Item 74 - R$ 2,99; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05: Item 11 - R$ 3,86, Item 17 - R$ 4,06, Item 18 - R$ 1,90, Item 24 - R$ 0,82, Item 26 - R$ 1,36, Item 29 - R$ 1,02, Item 31 - R$ 11,02, Item 32 - R$ 11,02, Item 33 - R$ 11,02, Item 34 - R$ 11,02, Item 37 - R$ 1,36, Item 47 - R$ 0,60, Item 58 - R$ 2,06, Item 60 - R$ 1,75, Item 61 - R$ 4,33, Item 64 - R$ 1,68, Item 65 - R$ 1,68, Item 66 - R$ 1,68, Item 69 - R$ 31,57, Item 72 - R$ 43,38, Item 73 - R$ 11,77, Item 75 - R$ 0,89, Item 87 - R$ 1,57, Item 99 - R$ 13,50, Item 100 - R$ 13,50, Item 101 - R$ 13,50 e Item 102 - R$ 13,50. Os itens 1, 5, 9, 25, 78, 91 e 103 não foram adquiridos. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90003/2024 (PROCESSO SEI Nº 0011756-52.2023.6.18.8000). . ARP E M P R ES A U N I DA D E ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT VALOR UNITÁRIO . 21/2024 GRAM NEGOCIOS LTDA - 17.552.372/0001-23 CX 01 Caneta esferográfica com tinta na cor azul 740 R$ 24,00 . 22/2024 CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - 26.569.874.0001/58 UN 02 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA 450 R$ 0,65 . 23/2024 CORREA & VARALLO COMERCIO - LTDA- 27.763.395/0001-30 UN 03 ENVELOPE PLÁSTICO COM LACRE A D ES I V O 16.280 R$ 0,76 . 24/2024 SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 41.030.019/0001-68 UN 04 INVÓLUCRO PARA CRACHÁ 33.000 R$ 0,70 . 26/2024 MARCIA R N DA SILVA LTDA / PRIME EMBALAGENS - 29.956.966/0001-89 UN 10 SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA 22.000 R$ 0,96 . ARP E M P R ES A U N I DA D E ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT VALOR UNITÁRIO . 28/2024 MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - 09.608.095/0001-03 UN 08 SACO PLÁSTICO PARA M I C R OT E R M I N A L 22.000 R$ 0,68 . UN 09 SACO PLÁSTICO PARA URNA 22.000 R$ 2,28 . ARP E M P R ES A U N I DA D E ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT VALOR UNITÁRIO . 25/2024 C L BESERRA & CIA LTDA - 07.239.237/0001-79 PCT C/4 R O LO S 05 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA NEUTRO 6.000 R$ 5,46 . PCT C/1000 FLS 06 TOALHA DE PAPEL ABSORVENTE PARA FINS SANITÁRIOS 9.750 R$ 11,21 . PCT C/1000 FLS 07 TOALHA DE PAPEL ABSORVENTE PARA FINS SANITÁRIOS 3.250 R$ 11,21 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2024) 070006-00001-2024NE000001