DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Bauru - SP, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Anápolis (5550) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 342 (Trezentos e Quarenta e Dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_105-4397 a SRD_105-4410; livro 56 - registros SRD_105-4411 a SRD_105-4572; livro 57 - registros SRD_105-4573 a SRD_105-4654; livro 58 - registros SRD_105-4657 a SRD_105-4742; livro 59 - registros SRD_105-4743 a SRD_105-4766. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Anápolis - GO, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Jacareí (5555) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (Cento e Vinte) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_106-2180 a SRD_106-2241; livro 54 - registros SRD_106-2242 a SRD_106-2261; livro 55 - registros SRD_106-2262 a SRD_106-2287; livro 56 - registros SRD_106-2288 a SRD_106-2301. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Jacareí - SP, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Joinville (5668) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 138 (Cento e Trinta e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - SRD_107-1538 a SRD_107- 1546; livro 56 - registros SRD_107-1547 a SRD_107-1600; livro 57 - registros SRD_107-1601 a SRD_107-1624; livro 58 - registros SRD_107-1626 a SRD_107-1670; livro 59 - registros SRD_107-1671 a SRD_107-1687. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Joinville - SC, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 164 (Cento e Sessenta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_12-2771 a SRD_12-2777; livro 57 - registros SRD_12-2778 a SRD_12-2848; livro 58 - registros SRD_12-2849 a SRD_12-2887; livro 59 - registros SRD_12-2888 a SRD_12-2938; livro 60 - registros SRD_12-2939 a SRD_12-2946. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.328 (Um Mil Trezentos e Vinte e Oito) diplomas no período de 16/11/2023 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 registros 610 a 2000; Livro 2 registros 2001 a 2007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Em virtude do cancelamento da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio, devido ao impacto das chuvas que impediu a realização do evento, a data da Assembléia será remanejada. Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização de Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Canela (Viverone), na Rua Rodolfo Schilieper, 64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada no dia 28 de junho e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 8 horas, em segunda e última convocação às 8 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação institucional ABIARROZ; 2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2023; 3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024; 4. Apresentação do Projeto Brazilian Rice - panorama da abertura e consolidação de mercados; 5. Apresentação da agenda jurídica da Associação - temas relevantes para o presente ano; 6. Conjuntura da safra de arroz 2023/2024 - Tiago Barata; 7. Deliberação sobre o regimento do FUNDARROZ e proposta de Campanha Nacional de promoção do consumo de arroz; 8. Assuntos de interesse geral. Brasília-DF, 20 de maio de 2024. ELTON DOELER Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 23/04/2024 a 03/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - AD/01 - Registro nº 216 ao nº 217; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3915 ao nº 3916; Livro - 33PS/01 - Registro nº 70; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 57; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1122. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 7 de maio de 2024. Sérgio Fiuza de Mello Mendes. Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PRESENCIAL - 00001.000051/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 06.2024 - presencial - 00001.000051/2024. Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 24/06/2024 às 14h. Valor estimado: LOTE 1 - BLOCO 1 - R$ 5.995.513,42 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos). LOTE 2 - BLOCO 2 - R$ 7.119.662,99 (sete milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 17 de maio de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA, CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. CLÁUSULA- PRIMEIRA - DAS REPACTUAÇÕES. Em até cinco dias, a DOADORA providenciará o desembolso na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à aquisição de veículo e despesas com adaptação, seguro veicular e outras que se fizerem necessárias, observando os limites contratados. Por sua vontade, a DOADORA impõe a impenhorabilidade sobre o veículo a ser adquirido pela DONATÁRIA com recursos decorrentes deste instrumento. Até que se alcance o provimento da ação judicial referida no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, a DOADORA impõe a inalienabilidade sobre o veículo a ser adquirido pela DONATÁRIA com recursos decorrentes deste instrumento, sendo que: no caso de procedência, a inalienabilidade ficará automaticamente dispensada; ou no caso de improcedência, o veículo será revertido ao patrimônio da DOADORA sem qualquer embaraço por parte da DONATÁRIA. Brasília/DF, 08/05/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORAC Y CARVALHO REIS e CLÁUDIA SIMÔES FALCÃO BASTOS. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF. COMPANHIA DOCAS DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato De Transição Nº 15/2024 - CDSA - publicado na página 137, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/04/2024. Onde se lê: Contrato de Transição nº 15/2023; Leia-se: Contrato de Transição nº 15/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO A Companhia Docas de Santana, torna público a alteração da Cláusula Quarta - Parágrafo Primeiro, do CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 15/2024 - CDSA E CIANPORT. Santana-Ap, 13 de maio de 2024. EDIVAL CABRAL TORK Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 5/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para o fornecimento de ferramenta de segurança Web Firewall Application and API Protection (WAAP) especializada para a realização bloqueios de vulnerabilidades web, API Protection, CDN, Anti-DDoS, Certificados SSL e DNS incluindo implementação, configuração, suporte a solução, treinamento, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 29/5/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 20 de maio de 2024. Comissão Permanente de Contratação e Alienação