DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100155 155 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Contratação de empresa especializada para execução por demanda de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas com pavimentação asfáltica, localizadas nos municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/05/2024 até às 09:00 horas do dia 06/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 16 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PC 026/2024 Concorrência Elet. 003/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente. Abertura das Propostas: 26/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PC 027/2024 PE 006/2024 Cont. PJ especializada para prest. Serv. Cont. de Fornec. de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico espec.. Abertura Propostas: 04/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. emp. espec. Serv. de engenh., visando a conserv. e manut. viária, incluindo contenções e obras de arte espec. Modul.. Decota do edital a exigência de engºs elétrico e de segurança do trabalho. Mantidos data e horário abertura das Propostas: 23/05/2024, 08h30 art. 55, §1º da Lei 14.133/2021www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Ecossistema Instrutivo Teórico-Prático, destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino dos municípios integrantes do CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras. Valor mínimo de desconto aceitável (percentual): 30,46%. Valor estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:30 horas do dia 22/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/06/2024 às 09:30 horas. Abertura da sessão de lances: 06/06/2024, às 10:00 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 20 de maio de 2024. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Unic (1233) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (Duzentos e Trinta e Nove) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros SRD_16-1874 a SRD_16-1879; livro 58 - registro SRD_16-1880 a SRD_16-2004; livro 59 - registros SRD_16-2007 a SRD_16-2057; livro 60 - registros SRD_16-2058 a SRD_16-2112; livro 61 - registros SRD_16-2113 a SRD_16-2126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.com.br Cuiabá - MT, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Cascavel (1258) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71 (Setenta e Um) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54 - registros SRD_17-1189; livro 55 - registros SRD_17-1190 a SRD_17-1228; livro 56 - registros SRD_17-1229 a SRD_17-1240; livro 57 - registros SRD_17-1242 a SRD_17-1254; livro 58 - SRD_17-1255 a SRD_17-1263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Cascavel - PR, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop (1305) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (Quarenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 48 - registros SRD_19-725; livro 49 - registros SRD_19-726 a SRD_19-746; livro 50 - registros SRD_19-747 a SRD_19-759; livro 51 - registros SRD_19-761 a SRD_19-778; livro 52 - registros SRD_19- 779 a SRD_19-780. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Sinop - MT, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera do Maranhão (1452) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 187 (Cento e Oitenta e Sete) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_24-3857 a SRD_24-3869; livro 56 - registros SRD_24-3870 a SRD_24-3961; livro 57 - registros SRD_24- 3962 a SRD_24-3997; livro 58 - registros SRD_24-4000 a SRD_24-4047; livro 59 - registros SRD_24-4048 a SRD_24-4059. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com São Luís - MA, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Uberlândia (1492) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 544 (Quinhentos e Quarenta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_28-4985 a SRD_28-5003; livro 56 - registros SRD_28-5004 a SRD_28-5289; livro 57 - registros SRD_28- 5290 a SRD_28-5405; livro 58 - registros SRD_28-5406 a SRD_28-5543; livro 59 - registros SRD_28-5544 a SRD_28-5573. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Uberlândia - MG, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera Pitágoras de Jundiaí (1502) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_30-823; livro 54 - registro SRD_30- 824 a SRD_30-829; livro 55 - registro SRD_30-830; livro 56 - registro SRD_30-831; livro 57 - registro SRD_30-832 a SRD_30-837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Jundiaí - SP, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Tangará da Serra (1587) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 216 (Duzentos e Dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_34-2053 a SRD_34-2054; livro 54 - registro SRD_34-2055 a SRD_34-2151; livro 55 - registros SRD_34- 2152 a SRD_34-2203; livro 56 - registros SRD_34-2205 a SRD_34-2263; livro 57 - registros SRD_34-2264 a SRD_34-2285. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Tangará da Serra - MT, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera Unidade Paragominas (17666) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 29 - registro SRD_1101-347; livro 30 - registro SRD_1101-348; livro 31 - registros SRD_1101-349 a SRD_1101-350; livro 32 - registro SRD_1101-351; livro 33- registro SRD_1101-352. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Paragominas - PA, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera Unidade Parauapebas (17667) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 87 (Oitenta e Sete) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 24 - registros SRD_1281-487 a SRD_1281-488; livro 25 - registros SRD_ 1281-489 a SRD_ 1281-509; livro 26 - registros SRD_ 1281-510 a SRD_ 1281-546; livro 27 - registros 1281-547 a SRD_ 1281-565; livro 28 - registros 1281-566 a SRD_ 1281-578. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Parauapebas - PA, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal