DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100159 159 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Instalação (LI) nº 3477/2024 para a implantação do Sistema de Interligação Muaná / São Sebastião da Boa Vista, composto por Linha de Distribuição e Subestação, localizado nos municípios de Ponta de Pedras, Muaná e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Instalação (LI) nº 3476/2024 para a implantação do Sistema de Interligação Cachoeira do Arari / Anajás composto por Linha de Distribuição e Subestação Anajás, localizado nos municípios de Cachoeira do Arari e Anajás, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia, Licença de Instalação e Autorizações necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-ABA-NS-1083896152 - FRANCIDALVA SANTOS DIAS ID. 430067976 / CT-UNR-ABA-NS-1082758067 - CRISTIANO BITENCOUR VILHENA ID. 430068050 / CT-REG-IAR-CO-RE603 - RIO MAIUATA_2 / EQUATORIAL REGIONAL NORDESTE ID. 440100859 / CT-REG-IAR-CO-RE603 - RIO MAIUATA_3 / EQUATORIAL REGIONAL NORDESTE ID. 440100869 / CT-REG-IAR-CO-RE603 - RIO MAIUATA_4 / EQUATORIAL REGIONAL NORDESTE ID. 440102961" localizadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia, Licença de Instalação e Autorizações necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-ABA-NS-1061041450-KELLY / PEDRO DE OLIVEIRA CARDOSO ID 430065091", "CT-UNR-ABA-NS-1096064702-MARIA GRACIETE ARAUJO BARROS ID 430083678" e "Projeto - VILA SUCUPIRA (RECONDUTORAMENTO) ID 440035887 A" localizadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de onze diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 3487, 2603, 2516, 19139, 2774, 3749, 15162, 14441, 17363, 3240 e 1635151. São Paulo, 20 de maio de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinhentos e noventa e quatro diplomas no período de 24 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 182 ao 410, 412 ao 776. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 20 de maio de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 28/03/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n436; n462; n516; n529 a n562. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma. Telêmaco Borba, 15 de maio de 2024. PAULA REGINA PONTARA Reitora FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ 06.078.860/0001-24 Código Sindical 000.563.700.00000-3 O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Cooperativas filiados à FECOOP/NE para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado Avenida Eduardo Girão, 317 Térreo - Jardim América, CEP 60.410-442, Fortaleza - Ceará, no dia 07 de junho de 2024, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação, e às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades referente a 2023; 2) Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria referentes a 2023; 3) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa referente a 2024 e 4) Plano de Trabalho referente a 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da FECOOP/NE, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.paraibacooperativo.coop.br. João Pessoa (PB), 20 de maio de 2024. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANNA Presidente da FECOOP/NE FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico- administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM. Na sessão de abertura dos Envelopes 02-Proposta das empresas habilitadas neste certame, a licitante Ex-Libris S/S ofertou o valor de R$ 870.541,48 e a licitante Medialink Comunicação e Marketing Ltda. ofertou o valor de R$ 970.796,00. Foi julgada vencedora da Coleta de Preços 003/2024 a empresa Ex-Libris S/S. O representante da licitante Medialink Comunicação e Marketing Ltda. manifestou interesse na interposição de recurso, tendo em vista possível inexequibilidade da proposta apresentada pela licitante Ex-Libris S/S. A partir dessa manifestação fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. A contagem do prazo recursal inicia-se a partir do primeiro dia útil após a data desta sessão. Findado o prazo recursal, inicia-se imediatamente o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Piracicaba, 17 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO ao contrato nº 104/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA- FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 Objeto: Inscrição na 41ª edição da Conferência da IASP, que atenderá as demandas do Departamento de Física da UFPE. Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC. Fundamento Legal: Fulcro Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c a alínea "f" inciso III do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0352.00. Valor estimado R$ 65.757,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.093686/2023-05). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VIII Curso de Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 16 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Mudança da Coordenação da turma VIII do Programa de Pós-Graduação em Ergonomia da UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.018662/2019-76). Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 83/2019-UFPE, do XVII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção - Turmas I e II, assinado em 16 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 28/11/2024, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto. FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Ref.: Processo Administrativo n° 035/2024. OBJETO: "Sistema GridStation de 79 canais". CONTRATADO: Goldfine Technical Services International, Inc, INC. VALOR: USD 226.000,00 equivalentes a R$ 1.157.572,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Equipamento destinado e indispensável para execução e desenvolvimento do projeto: "Aumento da infraestrutura laboratorial para realização de desenvolvimentos de inspeção de dutos flexíveis". FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0121266.22.9. RECONHECIMENTO: em 16/05/2024, pelo coordenador do projeto Thomas Clarke. RATIFICAÇÃO: em 20/05/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 49932024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: serviço de manutenção e calibração do equipamento termogravimétrico DTG-60. Valores: R$ 10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloisio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 17 de maio de 2024.