DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro da CPL FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16550 a 16555. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 17 de maio de 2024. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Centro Universitário Mário Palmério - Mantenedora: Fundação Carmelitana Mário Palmério CNPJ: 02.345.41/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.95, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 27/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: GRAD - 1 - registro(s) 1103 a 1253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sgd.unifucamp.edu.br/consultadiplomas Monte Carmelo - MG, 30 de abril de 2024. GUILHERME MARCOS GHELLI Reitor FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ [CNPJ: 07.373.434/0001-86] EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1527 [um mil e quinhentos e vinte e sete] diplomas no período de 20/06/2023 a 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 443 a 457]; [livro 2023 - registros 84657 a 84755]; [livro 2024 - registros 84756 a 86147]; [livro 3M - registros 3088 a 3196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024. KAROL MOURA FAÇANHA Assessora de Registro e Controle Acadêmico HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo n. 003/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 07/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 07/06/2024 das 08:01 ate 08:10 min. Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 07/06/2024 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br Em 20 de maio de 2024. DANIELA CAMPOS DA SILVA Agente de Contratação INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO Nº 2/2024 Convênio 870123/2018. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAG E M MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 995,00. Jaboatão, 17 de maio de 2024. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO Nº 1/2024 Convênio 870118/2018. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 995,00. Jaboatão, 17 de maio de 2024. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 2112 (dois mil cento e doze) diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 06 de outubro de 2020 a 24 de Abril de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-FAEP - registros nº. 39916 á 39942; 40008 á 40014; 40434 á 40449; 42895 á 42905; 42917; 42918; 42997 á 43070; 43535; 43564 á 43607; 43617 á 43773; 43953 á 43957; 44037 á 44040; 44241 á 44247; 44262 á 44273; 44355 á 44359; 44366 á 44370; 44375,44453,44815,44816;44960;45046 á 45234;45257; 45378; 45385; 45386; 45451; 45452; 45456 á 45464; 45542; 45825 á 46003; 46052 á 46254; 46302 á 46358; 46365 á 46381; 47214 á 47271; 47454 á 47486; 47515 á 47528; 47699; 47700 á 47706; 47722 á 47724; 47968; 47989; 48006 á 48010; 48039; 48055 á 48074; 48121 á 48125; 48494 á 48523; 48613 á 48615; 48660; 48663 á 48669; 48691; 48764; 48765; 48855 á 48889; 49146 á 49156; 49184 á 49191; 49320 á 49332; 49363 á 49410; 49456; 49526 á 49533; 49665 á 49667; 49676 á 49703; 49853 á 49874; 49919 á 49926; 50075 á 50079; 50120; 50207; 50283; 50348 á 50379; 50383 á 40402; 50406 á 50410; 50423 á 50466; 50480 á 50497; 50917 á 50933; 50937 á 50956; 50979 á 50995; 51004 á 51029; 5119 á 51146; 51274 á 51293; 51317 á 51339; 51375 á 51988; 52014 á 52051; 52086 á 52100; 52325 á 52344; 52363 á 52381; 52660 á 5272; 53017; 53017; 53334; 53604 á 53768; 53902 á 53964; 53971 á 53993; 54020 á 54045; 54088 á 54094; 54107 á 54124; 54454; 54484; 54867; 55113 á 55116; 55650; 55651; 56399; 56427 á 56429; 56480 á 56485; 57755 á 57758; 57791; 58383 á 58385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo, 20 de maio de 2024. DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIG I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços técnicos em Consultoria de Investimentos, com plataforma online voltada à RPPS - (Regime Próprio de Previdência Social) que visa orientar e acompanhar a gestão do Instituto de Previdência e o Comitê de Investimentos de forma eficaz e objetiva nas tomadas de decisões em relação a gestão dos ativos de acordo com a Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021 e a Política Anual de Investimento do RPPS. Favorecido: Mosaico Consultoria Financeira Ltda - CNPJ: 15.621.336/0001-49. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: da Lei nº Art. 4, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Breves/PA, 20 de maio de 2024. DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943866/2023, processo nº 25000.086080/2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 02/2024 - CPL, em favor das Empresas: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1 no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais); RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 2 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Natal/RN, 13 de maio de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 30/04/2024 à 14/05/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17811 à 17817. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 15 de maio de 2024 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (1818) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.034 (Mil eTrinta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_45-10629 a SRD_45- 10624; livro 57 - registros SRD_45-10655 a SRD_45-11172; livro 58 - registros SRD_45- 11173 a SRD_45-11366; livro 59 - registros SRD_45-11367 a SRD_45-11642; livro 60 - registros SRD_45-11643 a SRD_45-11730. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com Belo Horizonte - MG, 17 de maio de 2024 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal