DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SETRAM SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE CARGAS DA AMUREL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DA REGIÃO DA AMUREL - SETRAM, Sr. NORBERTO KOCH MENDES no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido no artigo 29, do Estatuto Social, CONVOCA todos os filiados da entidade, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 20 de junho de 2024, a ser realizada no formato presencial, às 10h00 horas em primeira Convocação e às 10h30 horas em segunda e última convocação, com o quórum, em ambas as convocações de 1/3 (um terços) dos filiados, deliberando estes por maioria simples de votos, conforme disciplina o artigo 29 do Estatuto Social vigente, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação e prestação de contas dos anos de 2022 e 2023; Alteração estatutária: a) artigo 1 endereço da entidade que passará da rua Simeão Esmeraldino de Menezes N° 400, sala N° 47, no bairro Dehon, Tubarão (SC) para a rua Arlete Teresinha Orlandi da Silva, S/N Lote 20 no bairro São João, Tubarão (SC); b) artigo 1 parágrafo único, inclusão do município de Pescaria Brava (que foi emancipado do município de Capivari de Baixo já pertencente a base territorial do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas da Região da AMUREL - SETRAM); Tubarão, 20 de maio de 2024 NORBERTO KOCH MENDES Presidente do SETRAM SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA CNPJ: 34.731.138/0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas os associados do INSTITUTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA(IBRAVAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo digital, quando as associadas só poderão participar e votar à distância, na medida em que o conclave não será realizado em nenhum local físico; conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão Financeira; Apresentação balanço 2023; Alteração do Estatuto; Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; Planejamento Estratégico; Assuntos Gerais de interesse da categoria. Encerramento - Data: 29 de maio de 2024 - Horários: 1ª Convocação: 15 h:30min; 2ª Convocação: 16h. -- A associada, adimplente com suas obrigações perante o Instituto, poderá participar e votar a distância, mediante atuação remota, via sistema eletrônico da plataforma Zoom, cujo acesso(link)será disponibilizado aos associados. Porto Alegre, 17 de maio de 2024. JULIO AUGUSTO KAMPF Presidente SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Conforme dispõe o Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea Sindical, em seus artigos 24, 26 e 27, convoco os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 10h00 em primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos. A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Debater e deliberar a respeito da Mesa Específica e Temporária do Ciclo de Gestão do Poder Executivo Federal, instituída pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI. 2) Informes gerais. Link de acesso à videoconferência: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEldO2tqzkrE9VIFLXaU8p9 4 G Ka 2 r Gx R N T a Brasília, 17 de maio de 2024. ANA PAULA MOREIRA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2024 ARTEFATOS, CONCRETOS E MÁRMORES DF. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE- BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal nas categorias Profissionais dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Concreto e Cimento; Fabricação de Concretos; Fabricação de Concretos Betuminosos; Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais e Decorativas; e de Pedras Sintéticas, a descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição Assistencial 2024 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2 (duas) parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de julho de 2024 e mais 3% (três por cento) na folha de agosto de 2024, com o prazo de recolhimento dos valores descontados dos empregados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao desconto, através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail [email protected] ou no telefone (61) 3347 9446, ou ainda, através de depósito/transferência bancária na conta da Entidade: Caixa Econômica Federal (Agência 0002, Operação 003, Conta 1385-0) ou PIX CNPJ nº 00.033.357/0001-76 (Banco Itaú), sendo que o não recolhimento no prazo fixado terá a incidência de multa de 10% (dez por cento) e juros legais. Os empregadores remeterão ao Sindicato Laboral até o último dia útil do mês subsequente ao desconto, cópia do comprovante de pagamento da Contribuição Assistencial, acompanhada de relação nominal dos empregados contendo nome, salário base, data de admissão e valor do desconto ou cópia da folha de pagamento, tudo de acordo com o previsto na cláusula 7ª do Termo Aditivo 2024/2025 a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, ambos registrados no Ministério do Trabalho sob CCT nº DF000342/2023 e TACCT nº DF000282/2024, respectivamente. O desconto do empregado somente não será efetuado pelo empregador quando o mesmo estiver exercido o direito de oposição nos moldes previsto na cláusula 7ª, §§ 1º e 2º do Termo Aditivo ora mencionado. Lembrando que o não cumprimento, por parte do empregador, de descontar e recolher a Contribuição Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável pelo pagamento dos valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula 39ª da CCT-2023/2025 Brasília, 20 de maio de 2024. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MONTANHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 A Presidente do SINDMONTANHA - Sindicato dos Servidores Públicos de Montanha- ES, no uso de suas atribuições e obedecendo as disposições que lhe confere o Estatuto da Entidade, vem através do presente Edital CONVOCAR TODOS OS SERVI D O R ES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTANHA-E.S. filiados ao SINDMONTANHA, para, no dia 24 do mês de maio de 2024, reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede do SINDMONTANHA, à Rua Santa Leopoldina, nº323, Centro, Montanha - ES, CEP.:29.890-000, às 09:00 (nove horas), em primeira convocação com o quórum mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais 01 dos filiados, e, em segunda e última convocação às 9:30h (nove horas e trinta minutos) com qualquer número de filiados que estiverem presentes, conforme prevê o Estatuto da Entidade, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação: * Ata de Fundação do Sindicato, * Eleições e Posses das Diretorias e * Ratificação da Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos de Montanha. Montanha - ES, 17 de maio de 2024. TÂNIA REGINA DE SOUZA NEVES MATOS SINDICATO DOS EMPREGADOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COMO ANALISTAS DE SISTEMAS, PROGRAMADORES E OPERADORES NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados Técnicos, Analistas de Sistema, Programadores e Operadores na Área de Computação do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 42.768.630/0001-50, com sede Rua Atalaia, nº 100 - Alto Caiçaras - CEP: 30770-470, Belo Horizonte/MG, entidade sindical representante dos empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no estado de Minas Gerais, por seu Diretor Presidente, Wanderson Alves da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com base nas disposições contidas nos arts. 13 e 18, alínea "a" do seu Estatuto Social, convoca todos os associados, trabalhadores celetistas e membros da categoria que são empregados celetistas das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, base territorial de Minas Gerais, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se, no dia 21 de Junho de 2024, às 18:00 hs , em primeira chamada, com maioria absoluta dos associados e trabalhadores da categoria na base territorial citada e em segunda/última convocação às 20:00 hs, com a presença de no mínimo 1/3 dos associados e trabalhadores da categoria na base territorial citada e com aprovação de 2/3 dos associados e trabalhadores presentes á Assembleia, integrantes da categoria na base territorial citada, nos termos do que determina o art. 16, alínea "b" do Estatuto Social, sem prejuízo das disposições contidas na Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 do MTE, especialmente no item II, Art. 2º da mencionada portaria, no endereço da rua Tapira, nº 15 - Tiradentes - CEP: 31110-770, Belo Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia : 1) Alteração do Estatuto Social do Sindicato, para extensão da atual categoria de empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no estado de Minas Gerais, para também e inclusive categoria dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais, passando, com aprovação, o sindicato representar a categoria dos empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no Estado de Minas Gerais e dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. WANDERSON ALVES DA SILVA Diretor Presidente SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES RURAIS DE OROCÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais e Empreendedores Rurais de Orocó/PE, inscrito no CNPJ: 50.670.525/0001-02, com base territorial no município de Orocó/PE, representado pelo Senhor, Antonino Gomes dos Santos, portador do CPF: 116.XXX.XXX-06, por meio do presente edital convoca a Categoria dos Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua parceria de terceiros, bem como a categoria COMPOSTA DE EMPRESÁRIO, EMPREGADOR OU PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE EMPREENDE ATIVIDADE ECONÔMICA RURAL, INCLUSIVE DE AGROINDÚSTRIA NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES PRIMÁRIAS, PROPRIETÁRIO OU NÃO, MESMO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, no município de Orocó/PE, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação da Fundação do Sindicato/Alteração do Estatuto, no dia 12.06.2024, às 10 horas na Escola Augusto Félix da Cruz na Comunidade Quilombola de Remanso Bairro Zona Rural, CEP: 56.170-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Re-ratificação/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato Rural de Orocó/PE; 4. Exclusão da Categoria: Categoria dos Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua parceria de terceiros; 5. Inclusão da Categoria: Categoria Composta de Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que Empreende Atividade Econômica Rural, Inclusive de Agroindústria no que se refere as Atividades Primárias, Proprietário ou não, Mesmo em Regime de Economia Familiar; 6. Outros Assuntos que ocorrer. Orocó/PE, 20 de maio de 2024. ANTONINO GOMES DOS SANTOS Presidente