DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa-se que a decisão na sua integra está disponível no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPE, processo SED 96279/2023. Florianópolis, 7 de maio de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. declara HABILITADAS os produtores individuais/ grupo formal/ grupo informal: 1) COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES, 2) COO N A FO R - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA, 3) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 4) COOPER RIO NOVO-COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO -CORUPA, 5) COOPER SCHROEDER - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER, 6) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERDOTCHI - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO, 8) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, 9) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE, 10) COPAJAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL-COPAJAS, 11) COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, 12) COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, 13) COOPAVILLE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES DE JOINVILLE E REGIÃO, 14) APROSUL - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL, 15) COOPERVITA - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE. Restando as Cooperativas/Produtores individuais: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPÁ itens 03 e 04. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS itens 05, 06, 08, 12, 20, 34. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 7. COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI itens 09,10. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item 11. COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens 13, 14. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAV I D item 28. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA itens 34 e 39 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Joinville - Rua Nove de Março, 817-Centro - CEP: 89.201-400. SED 143545/2023. SIGEF 2023AS018477 Florianópolis, 6 de maio de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024 Dispensa de Licitação nº 12/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Objeto: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (50 embarcações), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.174/0001-07. Valor: 420.000,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024 Dispensa de Licitação nº 13/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Objeto: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: M.A.A MASCIMENTO, inscrita pelo CNPJ nº 36.293.398/0001-49. Valor: 45.000,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal Thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 Dispensa de Licitação nº 14/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (lanche), no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63. Valor: 8.700,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 Dispensa de Licitação nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (marmita), no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63. Valor: 22.500,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 Dispensa de Licitação nº 16/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. Valor: 176.400,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 Dispensa de Licitação nº 17/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. Valor: 9.010,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024 Dispensa de Licitação nº 18/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 Objeto: contratação de empresa para locação de caminhonete para o transporte de materiais , no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: D.B DA SILVA, inscrita pelo CNPJ nº 32.245.025/0001-13. Valor: 21.000,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social unidade: 01 - departamento de assistencia social proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição fonte do recurso: 0711. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade evangélica acuriá, comunidade belfort, comunidade fazenda natal, comunidade castelo e comunidade pau-brasil no município de marechal thaumaturgo - acre. Contratada: CASTELO CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita pelo CNPJ/MF 26.971.828/0001-80. Valor: 328.062,65. Dotação Orçamentária: entidade: Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo recurso: 0706 - transferência especial da união detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos órgão:13 secretaria municipal de saúde e saneamento unidade: 01 departamento de saúde e saneamento funcional:17.511.0008.2.116 executando o plano de saneamento 419 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 obras e instalações. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 16 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade evangélica acuriá, comunidade belfort, comunidade fazenda natal, comunidade castelo e comunidade pau-brasil no município de marechal thaumaturgo - acre. Contratada: C. O. FURTADO LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 26.982.937/0001-01. Valor: 73.750,00. Dotação Orçamentária: entidade: Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo recurso: 0706 - transferência especial da união detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos órgão:13 secretaria municipal de saúde e saneamento unidade: 01 departamento de saúde e saneamento funcional:17.511.0008.2.116 executando o plano de saneamento 419 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 obras e instalações. Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 16 de maio de 2024. Valdelio José do Nascimento Furtado. Prefeito