DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata e a proposta de preço apresentada pela licitante, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram- se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste Órgão. Teresina PI, 14 de maio de 2024. ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL/IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral - IDEPI/PI UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.011213/2022-58/FUESPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/ FUESPI. O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO e ADJUDICO às empresas: INFINITI CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, sendo a vencedora dos itens: 01 - Máscara Cirúrgica - total R$ 4.134,75 02 - Máscara N95 - total R$ 1.762,53 05 - Sapatilha hospitalar de uso individual - total R$ 6.766,37 06 - Touca hospitalar descartável para proteção de cabelo - total R$ 7.049,00. HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sendo a vencedora do item: 03 - Luvas de procedimento não cirúrgico - total R$ 30.965,76 MATMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.500.422/0001-04, sendo a vencedora do item: 04 - Avental descartável manga longa - total R$ 27.463,00. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/05/2024 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2024 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 () PROCESSO: Nº 02210320.000083/2024-13 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, do tipo Menor Preço por Item - no regime Semi Integrada - Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 10 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20 de maio de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 17 de maio de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO ()Republicado por ter saído no DOU nº 90, seção 3, de 10-05-2024, pag. 197, com incorreção no original. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 Objeto: CAMISETABM - TIPO DE FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL Processo: 24/1300-0000830-2 Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES Compromitente: JB PONTES COMÉRCIO LTDA, com CNPJ 48.937.333/0001-78 Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público que recepcionou dia 6 de maio de 2024, o requerimento da empresa UNI-Z PORTO VELHO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, CNPJ 53.157.356/0001-08, manifestando interesse em explorar, por meio de contrato de uso temporário, a área 11, com 9.761 m² do Porto Organizado de Porto Velho. Sendo assim, a partir desta publicação confere-se o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de outros interessados na área, para, se for o caso, realizarmos processo seletivo simplificado. Mais informações sobre o procedimento podem ser acessadas através do site: https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/contratos-de-uso- temporario/informacoes/. Porto Velho-RO, 7 maio de 2024. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente da SOPH GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado de Contratação N.º 291/SAP/2022. Contratada: JULIANA BRASIL NAZÁRIO LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo correspondente ao percentual de 2,79%. Dot. Orç. UG 54096, Subação: 014886, Item 44.90.51.80; Fonte: 2.700.228.015. Data da Ass.: 07/05/2024 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves SIE 4170/2024 Florianópolis, 9 de maio de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 107/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004580. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 111.230,61. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/05/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 85/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS004562 Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 278.644,37. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/05/2024. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 86/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002759 Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA -COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 228.983,53. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 18/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Amilton Voges pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 87/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002756 Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 7.826,89. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 20/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 88/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002755 Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 81.567,36. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 18/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.