DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 16 de maio de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024-SES. Processo SISLOG nº: 103618. Processo SEI nº: 202400005000076. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Nitrogênio líquido a granel, (fórmula química: N2; aspecto físico: incolor, inodor, líquido e altamente refrigerado, pureza 99% e Massa Molecular: 29,96 G/MOL. CAS 7727-37-9), sendo o abastecimento feito diretamente nos botijões criogênicos utilizados para armazenamento, conservação e transporte de materiais biológicos encaminhados para análises realizadas pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/ LACEN/SUVISA/SES-GO. Valor do contrato: R$ 744.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 60 meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Pedro Borella Neto - Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 096/2016-SES/GO (IGH / HEAPA). Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do Contrato de Gestão nº 096/2016-SES/GO, por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de setembro de 2023 e término em 22 setembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento regular. 2. Alteração do plano de metas e estrutura de leitos, conforme Anexos - I a V/2023-SES/GEMOD. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com lotação no HEAPA, conforme disposto no Anexo III/2023-SES/GGP. 4. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEAPA, conforme disposto no Anexo II/2023-SES/GEDES. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos - I a V/2023-SES/GEMOD. Valor do Aditivo: R$ 100.830.891,24 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade - IGH. EXTRATO DE APOSTILA EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO. Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro de assistência complementar da União para cumprimento do Piso da Enfermagem. Valor da Apostila: R$ 9.597.209,79. Vigência: A partir da assinatura. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 021-2023202300010065145 PE 248/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2024 'A', 'B', 'C', `D' e 'E' assinadas em 08 de maio de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 248/2023, Processo nº 202300010065145. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa BLAU FARMACEUTICA S/A, CNPJ 58.430.828/0001-60; para o item 02 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 09.944.371/0003-68; para os itens 04, 05, 06, 07, 12, 13 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, para o item 09 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-9 e para os itens 15 e 16 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02. Itens fracassados: 03, 08, 10, 14, 17, 18. Itens desertos: 11, 19. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato noDiário Oficial do Estado de Goiás. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, adquirida com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº M U N I C Í P I O / P R O C ES S O TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Trombas / 202417647001378 003/2024 14/05/2024 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 VISITA IN LOCO DA PRÉ-SELEÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS. A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998; Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647002062; resolve: Tornar público a relação do Resultado Final da visita in loco da pré-seleção de produtores rurais, após o prazo dos recursos administrativos, conforme as condições estabelecidas no Edital e levando em consideração os critérios de pontuação. A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971. Goiânia - GO, 8 de maio de 2024. CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 13/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Painéis de Mensagem Variável (PMV - Móvel), com sistema remoto de controle, operação assistida, manutenção e serviços de suporte, visando atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 0766/2024 - EMAP, de 07/03/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 15 de maio de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 07/06/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para realização dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe I (conforme a NBR 10.004), resíduos do serviço de saúde (conforme Resolução CO N A M A 358/05), lâmpadas, pilhas e baterias (conforme Resolução Conama 401/08 e NBR 10.004) e água oleosa, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 2773/2023- EMAP, de 04/09/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 13 de maio de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90013/2024 - CPL/SEOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO ATÉ À AV. CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA. Data de abertura: 09 de julho de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 17 de maio de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023- CPL/SEOP Reabertura Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA RUAS INTELIGENTES DENTRO DO POLIGONO DA COP-30, no Município de Belém, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos em anexos. Data de abertura: 20 de junho de 2024 Local: Sede da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093-542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 16 de maio de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação