DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100165 165 Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3R RNCE S.A. AVISO DE LICENÇA Requerimento de Renovação da Licença de Operação (LO) N° 1542/2019 A 3R RNCE S.A. torna público que requer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA a renovação de sua Licença de Operação (LO) Nº 1542/2019, no âmbito do processo 02001.037074/2019-35, válida até 09/10/2024, visando a continuidade das operações do Sistema de Produção de Aratum na Bacia Submersa Potiguar. LUIZ BARBOSA Gerente de Meio Ambiente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO Nº 00052-00003168/2024-10. OBJETO: Aquisição de reagentes para quantificação de DNA em tempo real visando suprir as necessidades do Instituto de Pesquisa de DNA Forense. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 127.863,60 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 05/06/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 14 de maio de 2024. JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 COMPRASGOV Nº 90008/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012785.00031/2023-31 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção da 1ª Base de Av i a ç ã o do Juruá (CIOPAER), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no município de Cruzeiro do Sul - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08. Objeto: Aquisição de Material Permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 COMPRASGOV Nº 90045/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017052.00018/2024-17 Objeto: Aquisição sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP - botijão com 13 quilos vazio e recarga botijão com 13 quilos (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg. Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 COMPRASGOV Nº 90015/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63. Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , em função de retificação no termo de referência e edital. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE. SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11. A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.775 Pág. 18, no Jornal Opinião, ambos do dia 15/05/2024 no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 94 Pág. 169, do dia 16/05/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE". Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 34/2024 - DOE e DOU. Processo: 04105.0000000035/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.012/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (CPRE) - DFD 010/2024; Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000137/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.011/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 030/2024; Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000135/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.010/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 028/2024; Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876. Maceió, 17 de maio de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021469 Processo SEI 100.0917.2024.0012818-18. Contratada: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda (CNPJ 60.039.401/0001-87). Objeto: aquisição de conjuntos motobomba para estação elevatória de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento sanitário de Lauro De Freitas. Valor Contratado: R$ 3.705.000,00 (proposto). Execução: 210 dias. Assinado em 16/05/24. Origem: SP 223/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. Salvador/BA, 17/05/24. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021540 Processo SEI 100.0917.2024.0013549-80. Contratada: Mold Epoxi Transformadores Ltda (CNPJ 40.220.678/0001-02). Objeto: Aquisição de transformadores de potência trifásico 75 kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as estações elevatórias de esgotos (eee) bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas - lote 02. Valor Contratado: R$ R$ 770.806,45 (proposto) / R$ 885.000,00 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 16/05/24. Origem: Licitação nº SP 148/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. Salvador, 16 de Maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 - Aditivo nº: 141/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Consórcio Emprenge/Tecta Capim Grosso, constituído pelas empresas Emprenge Construtora Ltda e Tecta Engenharia Ltda (empresa líder). (CNPJ 46.644.004/0001-03). 4 - Objeto: Acréscimo de 24,45% e supressão de 1,34%, no valor de R$ 14.606.084,48. 5 - Data de assinatura 14/05/24. 6 - Origem: Contrato nº 460019363. Salvador, 16 de maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC.